Nacionais
16/01/2019 - Nacionais
Presidente sanciona Orçamento de 2019 com dois vetos parciais
Aumento e reestruturação das carreiras do Incra e criação de fundo especial no Conselho Nacional de Justiça para modernização do Poder Judiciário foram vetados. O presidente Jair Bolsonaro sancionou o…
27/02/2025 - Nacionais
PA: Alepa aprova nova lei orgânica da administração tributária do Pará e consolida o Fisco paraense na vanguarda nacional
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 17/2024 que institui a nova Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado…
14/02/2018 - Nacionais
Instituição melhora previsão para economia e prevê alta de 2,7% do PIB no ano
Recuperação econômica levou a Instituição Fiscal Independente (IFI) a revisar as projeções do PIB para 2018. Em relatório divulgado na última sexta-feira (9), o órgão elevou de 2,1% para 2,7%…
08/02/2019 - Nacionais
Grave crise fiscal pode obrigar estados a cortar salários do funcionalismo
Secretários de Fazenda de oito unidades da Federação pedem ao STF autorização para adotar medidas como a redução da jornada de trabalho, com diminuição dos vencimentos dos servidores. Eles afirmam…
15/03/2019 - Nacionais
Impactos da reforma da Previdência serão debatidos na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoverá audiência pública na terça-feira (19), às 10h, para debater a reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. O texto, que tramita na Câmara,…
21/11/2019 - Nacionais
Previdência: projeto que inclui servidores estaduais na reforma deve ser engavetado na Câmara
Para Maia, mudança nas regras de cálculo da aposentadoria aprovadas pela reforma da Previdência traz insegurança jurídica BRASÍLIA – A mudança no cálculo da aposentadoria , aprovada pelos senadores na…
29/05/2020 - Nacionais
Federação pede revogação da Lei Kandir e competência tributária aos Estados
A Lei Kandir foi prorrogada em dezembro pelo Congresso Nacional. A validade deixou de ser no dia 1º de janeiro de 2020 e passou a ser em 1º de janeiro de 2033….
12/06/2018 - Nacionais
Escolas que contribuem para educação fiscal têm até quarta (13) para se inscrever em prêmio
Além das instituições de ensino, duas categorias concorrerão ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018, que distribuirá R$ 43 mil para as melhores práticas da área Para promover a cultura…
14/06/2018 - Nacionais
TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez ontem um ataque contra o volume de renúncias fiscais existentes na economia brasileiro. O relatório do ministro Vital do Rêgo colocou entre…
11/12/2018 - Nacionais
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados….
23/01/2019 - Nacionais
Reforma tributária e os riscos da simplificação exagerada
A discussão sobre a reforma tributária e a necessária simplificação do sistema tributário nacional ocupou a pauta do primeiro turno do debate presidencial. A implementação de medidas concretas nessa linha…
01/02/2023 - Nacionais
Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf
Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa Os contribuintes obtiveram as primeiras decisões favoráveis ao adiamento de julgamentos no…