Nacionais
08/02/2019 - Nacionais
Estados pedem ao Supremo que autorize corte nos salários de servidores
MG, RS, GO, PR, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias…
27/03/2019 - Nacionais
Guedes vai apresentar plano emergencial de apoio aos estados em 30 dias
Em reunião com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e outros gestores estaduais nesta terça-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o Governo Federal trabalha na elaboração de…
21/10/2019 - Nacionais
Fiscais de Santa Catarina criticam regulamento e pedem diálogo com o governo
Os coordenadores dos 18 Grupos Especialistas Setoriais da Fazenda (GES), que monitoram e fiscalizam os setores que respondem por mais de 80% da arrecadação estadual, estiveram reunidos hoje na sede…
30/06/2025 - Nacionais
Receita publica lista com as 50 empresas do programa piloto da CBS
O governo divulgou no Diário Oficial da União a lista completa com os nomes das 50 empresas que participarão dos testes de CBS no programa piloto da Receita federal. Grandes empresas…
21/06/2017 - Nacionais
Plenário do Senado deve votar reforma no começo de julho, diz Jucá
Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR) disse nesta quartafeira que a votação da reforma trabalhista no plenário do Senado deve ocorrer na primeira semana de julho. Ele ressaltou,…
01/11/2017 - Nacionais
Fenafisco critica o desmonte do serviço público na Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, promoveu mais um ciclo de debates na Casa, nesta terça-feira (31), para debater o Assédio Moral…
17/07/2018 - Nacionais
Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas em locais diferentes da realização do despacho, alteração no pagamento do ICMS e retificação da DI…
11/10/2018 - Nacionais
ICMS-ST não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-4
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu tutela antecipada determinando a exclusão do ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e…
22/10/2018 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…
22/01/2019 - Nacionais
Artigo: O Que Vem Antes da Tributação?
Para tributar corretamente uma mercadoria é necessário ter certeza absoluta que o código NCM da mercadoria está correto. Há milhares de profissionais se especializando em tributação, substituição tributária e toda sua complexidade,…
13/06/2016 - Nacionais
Impostômetro atinge marca de R$ 900 bilhões
Entre 1º de janeiro e 12 de junho, os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 bilhões em impostos. O valor foi calculado pelo Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial…
28/07/2016 - Nacionais
Governo terá de acertar com a base para aprovar renegociação das dívidas
A votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, na próxima semana, exigirá negociações do governo com a oposição e com a base aliada contrárias à…