Nacionais
06/02/2015 - Nacionais
Aneel aumenta valores da bandeira tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas…
05/02/2015 - Nacionais
CNM divulga Nota Técnica sobre o ITBI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a segunda Nota Técnica deste ano da área de Finanças. Com o tema Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) o material busca…
05/02/2015 - Nacionais
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela Saraiva oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais Os leitores de livros digitais (“e-readers”) não podem…
05/02/2015 - Nacionais
Tributos nos produtos de Carnaval acabam com a folia
Uma das mais tradicionais festas brasileiras, o Carnaval poderia ser uma época de maior folia para o brasileiro se não fossem os altos percentuais de tributos embutidos nos produtos típicos…
05/02/2015 - Nacionais
Câmara aprova em 2º turno projeto que muda ICMS
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por…
04/02/2015 - Nacionais
Começa a 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em Rio Branco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove, nos dias 04 e 05 de fevereiro, em Rio Branco – AC, a 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD). O encontro…
04/02/2015 - Nacionais
Receita divulga regras para IR de 2015
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou nesta quarta-feira, 4, instrução normativa no Diário Oficial da União, informando as regras para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2015. A…
04/02/2015 - Nacionais
Câmara aprova mudança no ICMS de compras pela internet
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do Senado, que fixa novas regras para incidência do…
03/02/2015 - Nacionais
Produção industrial cai 3,2% em 2014, diz IBGE
Confirmando tendência que vinha se verificando ao longo de todo o ano passado, a produção industrial brasileira fechou 2014 com queda acumulada de 3,2% nos 12 meses do ano. Os dados…
03/02/2015 - Nacionais
Conta de luz pode ficar ainda mais cara, diz Valor
Uma nova mudança no sistema de bandeiras tarifárias pode deixar a conta de luz mais cara já a partir de março, segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Econômico. Está na…
03/02/2015 - Nacionais
Novas adesões ao Simples para 2015 passam de 500 mil
Como esperada, a adesão ao Simples para o exercício 2015 apresentou dados expressivos em relação aos anos anteriores: 502.692 novas empresas solicitaram a inclusão, o que representa 125% em relação…
03/02/2015 - Nacionais
Empresas tem até hoje para começar a detalhar impostos em notas fiscais
O prazo de mais de dois anos para a adaptação da Lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a colocarem no cupom fiscal e em painéis visíveis o valor referente…
