Nacionais
17/11/2014 - Nacionais
Atividade econômica cresce 0,4% em setembro, diz BC
A atividade econômica apresentou crescimento de 0,4% em setembro, percentual já dessazonalizado (ajustado para o período). É o terceiro mês consecutivo em que o Índice de Atividade Econômica do Banco…
14/11/2014 - Nacionais
CNM explica tramitação da PEC do ICMS que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 197/2012 que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados de origem e de destinação de produtos foi aprovada na tarde da…
13/11/2014 - Nacionais
Com o fim do Regime Tributário de Transição, empresas correm para integrar sistemas fiscal e contábil
Depois de seis anos de vigência, o Regime Tributário de Transição (RTT) deve ser extinto em 2015. O RTT consiste do período de adaptação que as empresas brasileiras tiveram para…
13/11/2014 - Nacionais
Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos
A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve…
13/11/2014 - Nacionais
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e…
13/11/2014 - Nacionais
Câmara aprova em 1º turno projeto que muda ICMS de comércio na web
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias compradas pela internet. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou…
11/11/2014 - Nacionais
Média de exportação recua 19,1% de 1 a 9 de novembro
As exportações brasileiras começaram o mês em queda. Na média de 1 a 9 de novembro em relação a novembro de 2013, houve queda de 19,1% ao passar de US$…
11/11/2014 - Nacionais
Big brother fiscal
Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico…
11/11/2014 - Nacionais
Exportação de café do Brasil pode ter volume recorde em 2014
O Brasil deverá exportar um volume recorde de café de cerca de 36 milhões de sacas em 2014, ano em que registrou a sua pior seca nas lavouras, com impactos…
11/11/2014 - Nacionais
Rio de Janeiro exige diferença de ICMS de indústrias de refino de sal
O governo do Estado do Rio de Janeiro editou decreto que obriga as indústrias de refino de sal a refazer a escrituração fiscal relativa ao ICMS dos últimos cinco anos….
11/11/2014 - Nacionais
SP: Prazo para cobrança de ITCMD deve ser contado a partir da data da doação
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo entendeu que o prazo de cinco anos para a cobrança de débitos do Imposto sobre Transmissão Causa…
11/11/2014 - Nacionais
Pauta de votações da semana inclui guerra fiscal entre estados
A votação do projeto que busca solucionar a chamada guerra fiscal, legalizando incentivos fiscais criados por estados e Distrito Federal (PLS 130/2014) está prevista na pauta de votações do Plenário…