Nacionais
25/11/2014 - Nacionais
Outros Estados: Decisões do Supremo barram cobrança antecipada de ITBI
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem barrado a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre o registro de contrato de promessa de compra e venda de empreendimentos…
25/11/2014 - Nacionais
Campanha pela aprovação da PEC 186 busca apoio dos novos deputados federais
No ano em que completa 7 anos de tramitação, a nova composição da Câmara de Deputados poderá contribuir para a aprovação da PEC 186, de autoria do deputado federal Décio…
21/11/2014 - Nacionais
Consumidores esperam inflação de 7,5% nos próximos 12 meses
A inflação deve ficar em 7,5% nos próximos 12 meses, segundo expectativa dos consumidores medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em novembro. O Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores é o mesmo observado…
21/11/2014 - Nacionais
Falta de registro de nota fiscal de entrada gera a presunção de omissão de saída
Conforme Parecer DT/SEFAZ-AL nº 117/2013, de 21 de fevereiro de 2013. A consulta tem por objetivo esclarecer a forma de tributação das empresas optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de…
20/11/2014 - Nacionais
Novas vantagens do Supersimples poderão ser aprovadas ainda este ano
Ainda durante este ano, o Congresso Nacional poderá aprovar novas vantagens para as micro e pequenas empresas optantes do Supersimples, regime fiscal que reduz a carga tributária em 40%. Entre…
19/11/2014 - Nacionais
Prévia da inflação oficial cresce 0,38% em novembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), conhecido como prévia da inflação oficial, teve variação de 0,38% em novembro, abaixo das inflações registradas em outubro e…
19/11/2014 - Nacionais
Taxa de desemprego fica em 4,7% em outubro, diz IBGE
A taxa de desemprego ficou estável em outubro ao registrar 4,7%, informou hoje, dia 19, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desemprego foi 0,2 ponto percentual menor…
18/11/2014 - Nacionais
Governo regulamenta novo parcelamento de dívidas federais
O Diário Oficial da União publica hoje (18) portaria que regulamenta a renegociação de dívidas fiscais (Refis) incluídas na Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta-feira (14). O governo…
18/11/2014 - Nacionais
Fim da burocracia para pequenas empresas
Não há mais obrigação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Sorte das pequenas empresas: essas medidas põem fim à burocracia tanto para abrir quanto para encerrar empresas….
18/11/2014 - Nacionais
Ministro reafirma imunidade tributária dos Correios quanto ao ICMS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 958 e 865 para reconhecer a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
17/11/2014 - Nacionais
Deterioração da economia foi interrompida, diz FGV
A economia brasileira interrompeu sua trajetória de deterioração neste último trimestre, mas ainda não dá sinais de expansão mais significativa, segundo indicadores de atividade apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV)…
17/11/2014 - Nacionais
Prévia do PIB indica fim da recessão, diz Banco Central
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,40% em setembro ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 17,…