Nacionais
09/02/2017 - Nacionais
Gastos com máquina pública caem 2,6% em 2016
Os gastos com a manutenção da máquina pública caíram 2,6% em 2016 na comparação com 2015, descontada a inflação do período. Em valores reais (corrigidos pela inflação), o recuo chega…
03/05/2018 - Nacionais
Câmara aprova proposta que simplifica e racionaliza atos da administração pública
A Câmara dos Deputado aprovou proposta do Senado Federal que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos do Executivo, Legislativo e Judiciário em todos os níveis federativos. O projeto que…
05/06/2018 - Nacionais
Fisco lança publicação com alternativas para aprimorar a estrutura tributária brasileira
O Livro: A Reforma Tributária Necessária | Diagnósticos e Premissas detalha as distorções do sistema atual e aponta instrumentos para a promoção de justiça fiscal e social A Federação Nacional do Fisco…
28/06/2018 - Nacionais
ANP defende alíquota única de ICMS sobre combustíveis
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem a definição pelos Estados de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis, assim como…
10/07/2018 - Nacionais
Retomada econômica continua lenta e insuficiente
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta segunda-feira (9), a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que a produção industrial em maio recuou 10,9% em relação ao…
23/07/2018 - Nacionais
Reforma da Previdência não está morta e deve voltar à cena após as eleições
Ala do MDB ligada a Temer tem esperança de aprovar a reforma da Previdência depois das eleições. Vitória do PSDB pode fazer com que isso aconteça ainda este ano …
04/04/2019 - Nacionais
Ministro da Economia admite mudanças na proposta de reforma da Previdência
Ao defender reforma na CCJ, Paulo Guedes diz a deputados que o atual sistema é um avião sem combustível que se dirige para alto-mar O ministro da Economia, Paulo Guedes,…
30/01/2020 - Nacionais
Corte de 25% do salário de servidores públicos terá tramitação acelerada, afirma Maia
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter…
12/06/2018 - Nacionais
Greve, eleições e Copa do Mundo podem desacelerar receita de ICMS
Uma amostra com 20 estados mostrou que a arrecadação estadual expandiu 5,37% acima da inflação até abril, para R$ 115 bilhões, impulsionada, especialmente, pela alta dos combustíveis A arrecadação do…
15/02/2019 - Nacionais
Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre
Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados exportadores e a União, pode ter solução este ano: a elaboração de novos critérios…
12/03/2019 - Nacionais
Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades
O consumidor paga pela mercadoria, não o tributo embutido. Como este, vários equívocos de interpretação levam a erros no conceito de apropriação indébita. O entendimento é do advogado da Fiesp,…
03/04/2019 - Nacionais
Governadores e Maia debatem Previdência e Lei Kandir
O grupo pretende conseguir 11 bilhões de reais da União para compensar lei que isenta ICMS nos estados Com uma reforma da Previdência que caminha a passos lentos e na falta de…