Nacionais
11/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa vai gerar efeito cascata nos estados e municípios
Governo do Rio de Janeiro é um dos que pretendem apresentar um projeto próprio de reestruturação da máquina pública Ainda que a proposta de emenda constitucional da reforma administrativa (PEC…
27/06/2022 - Nacionais
STF proíbe ICMS majorado em SC e no DF sobre energia e telecom
Corte declara inconstitucionalidade de leis que instituíram uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações nos estados Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar a lei complementar que…
05/12/2022 - Nacionais
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…
03/02/2020 - Nacionais
Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina
Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo (2), por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao…
03/04/2020 - Nacionais
Declaração de IR é adiada para 30 de junho por causa de coronavírus no Brasil
Receita Federal prorroga prazo de Imposto de Renda A Receita Federal anunciou que a declaração de Imposto de Renda foi adiada para 30 de junho. O anúncio foi feito no…
24/04/2020 - Nacionais
Secretários de fazenda pedem pressa em socorro aos estados
Governadores já mandaram cartas para o governo federal, bem como os secretários estaduais de fazenda, ao menos cinco vezes, alertando das dificuldades financeiras nas regiões A expectativa dos estados é…
30/04/2020 - Nacionais
Rombo nas contas públicas chega a R$ 21,2 bilhões em março e deve piorar
Governo central registra declínio expressivo nas contas de março, resultado R$ 10 bilhões menor porque foi adiado o pagamento de precatórios. Secretário Mansueto Almeida alerta para o próximo balanço, pois…
15/05/2020 - Nacionais
Bolsonaro quer dividir com governadores veto a aumento salarial a servidor
Presidente disse ter pré-combinado com Rodrigo maia videoconferência com governadores para fechar compromisso sobre proibir reajustes presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, ao chegar ao Palácio da Alvorada no início…
03/06/2020 - Nacionais
Governo repassa R$ 41,3 bi a Estados e municípios, sendo R$ 7,7bi contra covid
Ao todo, 2.651 ventiladores pulmonares foram entregues a 22 Estados, informou secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou nesta terça-feira que…
06/07/2020 - Nacionais
No 2º semestre, prioridade número um é a reforma tributária, diz Maia
Maia lembrou que a reforma sobre a tributação de bens e serviços, de impostos indiretos sobre consumo, já está no Congresso e afirmou que é preciso retomar esse debate logo…
11/11/2019 - Nacionais
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…
26/08/2020 - Nacionais
Proposta institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas federais de renda básica O Projeto de Lei Complementar…