Nacionais
14/03/2022 - Nacionais
Bolsonaro sanciona projeto que prevê ICMS único sobre combustíveis
Mudança tem como intuito frear aumento nos preços dos combustíveis O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados…
26/09/2019 - Nacionais
Preços da indústria sobem 0,92% em agosto
O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 0,92% em agosto deste ano. A taxa…
11/02/2020 - Nacionais
Secretários de Fazenda vão reforçar com Guedes defesa de ICMS em reforma tributária
Os secretários da Fazenda dos Estados se reunirão com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira e vão reforçar no encontro o desejo de inclusão do ICMS na reforma…
27/02/2020 - Nacionais
Parlamentares organizam frente pela reforma administrativa
Políticos favoráveis às mudanças das regras para o funcionalismo começam a se articular para defender a proposta do governo, que será remetida nos próximos dias ao Congresso, e impedir que…
01/04/2020 - Nacionais
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o…
14/01/2021 - Nacionais
SP: Hospitais particulares querem anular exclusão de isenções do ICMS
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com o objetivo de anular dispositivos de dois decretos do estado de São Paulo…
17/02/2020 - Nacionais
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa elege prioridades na Câmara
Enquanto a reforma administrativa do governo ainda derrapa, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida por Tiago Mitraud (Novo-MG), a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na semana…
20/03/2020 - Nacionais
Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atrasar recolhimento de imposto
Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi O governo deve ampliar o alcance da medida que…
29/06/2020 - Nacionais
Estudo da Câmara aponta que governo não tem linha clara sobre reforma tributária
Consultores avaliam que adiamento do pagamento de tributos pode não ser suficiente para garantir fluxo de caixa de empresas Um estudo de consultores legislativos da Câmara para analisar medidas tributárias…
11/09/2019 - Nacionais
Varejo tem o melhor desempenho para julho desde 2013, diz IBGE
A alta de 1,0% nas vendas do comércio varejista em julho ante junho foi o melhor desempenho do setor para o mês desde 2013, quando tinha crescido 2,7%. Os dados…
11/11/2019 - Nacionais
Delegar concessão de benefícios fiscais ao Executivo viola Constituição
Delegar ao Poder Executivo a concessão de benefícios fiscais viola o princípio da legalidade específica para as desonerações tributárias. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao invalidar regra…
14/01/2020 - Nacionais
Prometida para o recesso, comissão da reforma tributária não foi criada
Equipe de Jair Bolsonaro enfrenta espécie de ‘crise de ciúmes’ entre Câmara e Senado Aguardada pelo governo e com promessa de trabalho durante o recesso parlamentar, a comissão de deputados…