Nacionais
01/11/2024 - Nacionais
Estados e municípios são contra regulamento único do IBS e da CBS
O documento foi assinado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) e o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito…
01/11/2024 - Nacionais
Câmara conclui votação do 2º projeto da reforma tributária: texto cria o Comitê do IBS
A Casa aprovou alterações significativas no PLP 108/24, abrangendo novos aspectos do sistema tributário, como ITCMD, ITBI, IGF, e a regulamentação do CG-IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
01/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback
A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do governo e da indústria alimentícia em audiência pública realizada na…
01/11/2024 - Nacionais
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o…
31/10/2024 - Nacionais
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens…
30/10/2024 - Nacionais
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão…
30/10/2024 - Nacionais
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência pública sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024). Na ocasião,…
30/10/2024 - Nacionais
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta…
29/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: relatório deve ser votado em 4 de dezembro, diz Pacheco
A previsão, de acordo com o presidente da Casa, é que o relatório seja lido pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
29/10/2024 - Nacionais
Câmara pode retomar hoje a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
Os deputados precisam analisar os destaques apresentados para mudar o texto principal aprovado em agosto O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos…
29/10/2024 - Nacionais
Congresso retoma discussões sobre regulamentação da reforma tributária nesta terça (29)
Câmara vota destaques do segundo projeto de regulamentação e Senado realiza audiência pública sobre o tema Em uma retomada nas discussões da reforma tributária no Congresso, a Câmara pode concluir,…
29/10/2024 - Nacionais
BRDE apoia projeto pioneiro de geração de energia solar em Santa Catarina
Timbó, cidade catarinense localizada no Vale do Itajaí, se prepara para se tornar o primeiro município de Santa Catarina a gerar sua própria energia elétrica por meio de uma usina…