Nacionais
24/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Senado deve ouvir governadores e prefeitos antes de votar regulamentação
Relator, porém, afirma que Casa tem compromisso de votar o texto após as eleições Os senadores devem ouvir os governadores e representantes de municípios sobre os principais pontos da regulamentação…
24/10/2024 - Nacionais
Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad
Segundo ministro, Brasil não cresce por causa de estímulos públicosO recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as…
24/10/2024 - Nacionais
Comércio registra maior crescimento em vendas do ano em setembro
Segundo indicador da Serasa Experian, o aumento de 1,3% foi puxado pelo setor de Veículos, Motos e Peças As vendas do varejo físico brasileiro cresceram 1,3% em setembro na comparação…
24/10/2024 - Nacionais
Benefícios fiscais estaduais triplicam em dez anos e somam R$ 267 bi às vésperas da reforma tributária
Estudo divulgado pela Fenafisco diz que incentivos não reduziram desigualdades regionais e criaram concorrência desleal entre empresas Os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões em 2025 com…
24/10/2024 - Nacionais
ICMS: novas regras para transferências entre estabelecimentos do mesmo dono começam em novembro
Contribuinte deverá fazer anualmente a opção pelo fato gerador do ICMS; veja prazo em 2024. No final da próxima semana, no dia 1º de novembro de 2024, começa a valer…
23/10/2024 - Nacionais
Saiba quando o Senado vai devolver a reforma tributária à Câmara dos Deputados; entenda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer afastar os riscos de a regulamentação da reforma tributária não ser aprovada neste ano. As informações são do colunista Valdo Cruz, do…
23/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024), informou que vai protocolar nesta terça-feira (22) o plano de trabalho para a proposta na Comissão…
23/10/2024 - Nacionais
Plano de trabalho da Reforma Tributária terá 11 audiências; leia o calendário
O plano de trabalho para a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi protocolado nesta 3ª feira (22.out.2024) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator, senador…
22/10/2024 - Nacionais
Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade
Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%,…
22/10/2024 - Nacionais
Como os municípios devem se preparar para reforma tributária?
A proposta de Emenda à Constituição 132/2023 transformou a estrutura tributária brasileira e vai exigir preparo de contadores, contribuintes e gestores públicos. Sobre o impacto direto sobre os municípios, especialistas…
21/10/2024 - Nacionais
Pacheco prevê aprovação da reforma tributária até dezembro, apesar de impasses
Presidente do Senado acredita em acordo para regulamentar novo sistema de impostos ainda em 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no sábado (12), durante uma entrevista coletiva em…
21/10/2024 - Nacionais
Discussão sobre créditos da ‘tese do século’ é estimada em R$ 2,8 bi
Governo pode buscar a reversão de sentenças desfavoráveis ao Fisco sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins A discussão sobre a possibilidade de a União ajuizar ações rescisórias…