Nacionais
06/05/2025 - Nacionais
Conselho do Comitê Gestor deve ser instalado sem participação de municípios e em meio a disputa entre entidades
Frente de prefeitos destaca três questões que impedem realização de eleições; confederação de municípios diz que exigências visam postergar o pleito e convencer Congresso a mudar regras O Conselho Superior…
06/05/2025 - Nacionais
CE: Lei Orgânica é tema de seminário
No dia 9 de maio, a partir das 8h30, as entidades representativas dos fazendários do Ceará – Sintaf, AAFEC, Auditece, Fundação Sintaf, Cafaz e UFFEC – promoverão o seminário “Lei Orgânica:…
06/05/2025 - Nacionais
Mercado espera última alta da Selic em 2025: 14,75% ao ano
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada a 14,75% ao ano na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom)…
05/05/2025 - Nacionais
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Em junho deste ano, 500 companhias selecionadas poderão realizar testes em um ambiente restrito desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para avaliar o sistema de apuração e…
05/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS no dia 13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará no dia 13, uma terça-feira, a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024,…
05/05/2025 - Nacionais
Economistas reduzem projeção da taxa de juros no Brasil pela 1ª vez no ano
Expectativa é que Selic encerre o ano a 14,75%, aponta boletim Focus Os economistas consultados pelo BC (Banco Central) reduziram pela primeira vez no ano a previsão da taxa básica de juros…
05/05/2025 - Nacionais
Entidades querem revisão de multas na reforma tributária
Senado retoma nesta semana debate sobre regulamentação; revisão de penalidades está entre os pontos mais polêmicos Entidades empresariais e especialistas em tributação estão preocupados com o sistema de penalidades previsto…
05/05/2025 - Nacionais
NFe e NFC-e mudam a partir do dia 03 de novembro. Entenda as mudanças
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Ajuste SINIEF nº 11/2025, que traz alterações importantes na NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica). Ocorre que, a partir de 03 de…
02/05/2025 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS: Presidente do Comsefaz defende posição dos Estados em audiência pública, nesta terça (6), no Senado
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participa nesta terça-feira (6), no Senado Federal, de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que estabelece critérios e regras para o…
02/05/2025 - Nacionais
Restituição do IR: Declarações entregues até dia 9 concorrerão ao 1° lote
Quem quer concorrer a receber a restituição do Imposto de Renda 2025 no primeiro lote deve se apressar. Declarações entregues até o dia 9 de maio concorrerão ao primeiro lote de restituição…
30/04/2025 - Nacionais
Órgão da AGU vai tirar dúvidas sobre reforma tributária
Questões poderão ser enviadas pelas entidades que fazem parte da Sejan, câmara com representantes do setor público e privado; objetivo é evitar judicialização desses temas A AGU (Advocacia-Geral da União) criou uma…
30/04/2025 - Nacionais
Tributação de Trump reacende debate sobre “taxa das blusinhas” no Brasil; entenda
Em meio à escalada tarifária promovida pelo governo dos Estados Unidos contra a China voltou o centro das atenções no Brasil ao debate sobre a concorrência com produtos estrangeiros, popularmente chamada de…