Nacionais
21/10/2024 - Nacionais
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e…
21/10/2024 - Nacionais
Fazenda tenta endurecer regras e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam esse equilíbrio Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de…
21/10/2024 - Nacionais
MEIs com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência….
18/10/2024 - Nacionais
Plano de trabalho de Eduardo Braga terá 9 audiências públicas
O cronograma terá 3 audiências públicas por semana, com início no dia 29 de outubro O plano de trabalho a ser apresentado na próxima quarta-feira (23) pelo senador Eduardo Braga…
18/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado…
17/10/2024 - Nacionais
Lira resiste a votar 2º projeto da reforma tributária antes de Senado aprovar o 1º
Presidente da Câmara está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho, segundo interlocutores O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará…
17/10/2024 - Nacionais
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode proibir governos de dar incentivo; entenda
Proposta do Ministério da Fazenda, aprovada pelo Senado no projeto da renegociação de dívidas dos Estados, depende da Câmara; nova regra começaria a valer em 2027 Municípios, Estados e o…
17/10/2024 - Nacionais
Plenafisco: Segundo dia de debate trará especialistas renomados para abordar temas sociais e fiscais
A 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco continua com o segundo dia de debate (24/10) trazendo discussões de temas sociais e fiscais, como assédio no trabalho,…
16/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…
16/10/2024 - Nacionais
Relator adia plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Senador Eduardo Braga apresentaria o plano de trabalho na quarta, mas adiou a entrega para se recuperar de uma cirurgia O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação…
15/10/2024 - Nacionais
Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na aprovação…
15/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que 2ª fase da reforma tributária deverá ser feita em 2025
Essa próxima fase deverá incluir mudanças nas faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ministro citou “calendário apertado” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (14/10) que…