Notícias
27/04/2021 - Nacionais
Congresso tem compromisso de votar reformas tributária e administrativa em 2021, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira, acredita que as reformas tributária e administrativa sejam votadas em 2021 A Câmara dos Deputados e o Senado têm o compromisso de votar ainda…
03/02/2020 - Nacionais
Congresso retoma trabalhos nesta segunda com foco em reformas
Sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, às 15h, marca volta do Parlamento depois do recesso de fim de ano O Congresso Nacional retorna do recesso nesta segunda-feira, 3,…
06/02/2024 - Nacionais
Congresso retoma trabalhos focado na regulamentação da reforma tributária em ano apertado por eleições
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial. O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com o calendário apertado pelas eleições…
15/04/2024 - Nacionais
Congresso retoma discussão sobre cesta básica na reforma tributária
O dispositivo complementar acabou se tornando um dos pontos mais polêmicos do novo regime tributário e um embate com a indústria de alimentos. Deputados e senadores deve decidir quais produtos…
19/02/2019 - Nacionais
Congresso recebe na quarta-feira a proposta de reforma da Previdência
Avaliação é de que o texto inicial da reforma do sistema de aposentadoria tem ‘gordura para queimar’. Deputados e senadores devem atacar mais as regras de transição do que as…
22/03/2021 - Nacionais
Congresso quer transferir recursos da Previdência para emendas parlamentares
Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento. O Congresso quer tirar recursos previstos para o…
24/08/2020 - Nacionais
Congresso quer reforma tributária ‘verde’
Parlamentares avaliam imposto sobre carbono e isenções para quem poluir menos Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio…
11/07/2022 - Notícias
Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para uso próprio… O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou…
16/04/2015 - Nacionais
Congresso promulgará mudança no ICMS do comércio eletrônico, aprovada ontem no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a promoção de sessão solene do Congresso Nacional, no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (16), às 11h, para promulgar — ou seja, tornar…
21/12/2023 - Locais
Congresso promulga reforma tributária debatida por 30 anos
A votação foi considerada histórica, já que a reforma tributária foi debatida durante 30 anos O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da…
21/12/2023 - Nacionais
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição…
11/11/2019 - Nacionais
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao…