Notícias
07/05/2020 - Nacionais
Congresso promulga nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra
Será promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (7), às 15h, no Plenário do Senado Federal, a chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). A promulgação contará com a presença…
08/05/2020 - Nacionais
Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra
Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita…
13/10/2020 - Nacionais
Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas
Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogitam suspender o recesso parlamentar de janeiro a fim…
16/04/2019 - Nacionais
Congresso pode retomar discussão sobre reforma tributária neste semestre
Enquanto a Previdência Social foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário se…
14/09/2017 - Nacionais
Congresso Nacional cria Frente Parlamentar em defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal
Composta por deputados e senadores, a iniciativa vai debater e revisar o Pacto Federativo, além de propor soluções para estancar a crise financeira que assola o país Foi instalada nesta…
12/07/2018 - Nacionais
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso…
04/03/2020 - Nacionais
Congresso mantém vetos a novas regras do Simples
Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que acabou não acontecendo O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os…
12/03/2015 - Nacionais
Congresso mantém veto a reajuste linear de 6,5% da tabela do Imposto de Renda
Para conseguir manter o veto, governo editou medida provisória que prevê reajuste escalonado da tabela, conforme as faixas de enquadramento do salário. Também foram mantidos os outros oito vetos presidenciais…
30/05/2016 - Nacionais
Congresso mantém fim de benefícios fiscais a dispositivos eletrônicos
Em uma sessão com mais de 10 horas de duração, o Congresso Nacional votou sobre 24 vetos presidenciais emitidos pela presidente Dilma Rousseff antes de seu afastamento. Foram mantidos 21…
05/11/2020 - Locais
Congresso mantém desoneração a 17 setores; SC é um dos estados mais beneficiados
Após muita pressão e espera, o Congresso Nacional, em votação na tarde desta quarta-feira, derrubou o veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos, que contavam com o benefício…
13/09/2019 - Nacionais
Congresso já pensa em ‘PEC paralela B’ para apressar reforma da Previdência nos estados
Inchaço do texto e propostas polêmicas podem dificultar tramitação e agravar contas públicas estaduais São Paulo – Preocupados com o risco de que estados e municípios acabem totalmente fora da…
02/12/2020 - Nacionais
CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL SISTEMA DA DÍVIDA NOS TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA INTERROMPER A BARBÁRIE
Em plena pandemia de Covid-19 que tem levado milhões de pessoas à morte em todo o planeta, temos constatado o aumento dos privilégios financeiros dos bancos em diversos países, devido…