Notícias
Compras SC: Estado lança programa para ampliar participação das micro e pequenas empresas em licitações públicas
Valorizar quem produz, gera emprego e renda em Santa Catarina, estimulando a economia local. Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Com…
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
Compra Legal fortalece economia catarinense
Oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo a produção regional e fortalecer a economia das cidades catarinenses. Esse é o conceito primordial do programa…
Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil
Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como necessária ao crescimento do País A complexidade de tributos e diferenças entre os estados…
Competitividade
Confira a nota em destaque da coluna Pelo Estado desta quarta-feira, 11.
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
Compensação Previdenciária Resulta em Arrecadação de quase R$ 35 Milhões para o IPREV
Neste primeiro semestre de 2023, a Gerência de Compensação Previdenciária do IPREV enfrentou uma série de desafios para lidar com as exigências abertas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022 O Senado…
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
Compensação de perdas de estados e municípios deve ser votada no sábado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na terça-feira (28) que deve apresentar às 10h de quinta-feira (30) minuta de relatório sobre projeto (PLP 149/2019) de ajuda financeira a estados…
Compensação de ICMS com precatório alimentar obedece limitação temporal
Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 de março de 2015,…
Compensação da Lei Kandir dará mais de R$ 1 bilhão para 13 Estados até 2037
Cálculos da consultoria do Senado. São Paulo receberá R$ 9,1 bilhões. Estados recebem R$ 4 bi em 2020. Liberação depende dos deputados A regulamentação da Lei Kandir, que compensa Estados e municípios por…