Notícias
Comunicado de Cancelamento 3º Encontro de Aposentados e Pensionistas
As Diretorias da Affesc e do Sindifisco, organizadoras do 3º Encontro de Aposentados e Pensionistas, que se realizaria durante os dias 27 a 29 de março, vem informar que…
Comsefaz: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis
O PLP 11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados fixando um modelo por litro de combustível Os 27 secretários…
Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia
Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aprovar a proposta neste semestre presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido…
Comprometimento da receita com a folha mantém SC no limite de alerta
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 44,19% da Receita Corrente Líquida no 4º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de…
Comprometimento da receita com a folha mantém Estado próximo do limite de alerta
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 43,74% da Receita Corrente Líquida no 5º bimestre de 2023 e mantém atenção às metas estabelecidas pela Lei de…
Comprometimento da arrecadação com a folha mantém alerta fiscal em SC
Relatório divulgado pela Fazenda/SC demonstra que o gasto com pessoal comprometeu 44,87% da Receita Corrente Líquida no 3º bimestre de 2023; Governo do Estado trabalha para diminuir custos e buscar…
Compre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio
Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas…
Compras SC: Estado lança programa para ampliar participação das micro e pequenas empresas em licitações públicas
Valorizar quem produz, gera emprego e renda em Santa Catarina, estimulando a economia local. Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Com…
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
Compra Legal fortalece economia catarinense
Oferecer mecanismos para que municípios catarinenses priorizem a compra de produtos locais favorecendo a produção regional e fortalecer a economia das cidades catarinenses. Esse é o conceito primordial do programa…
Complexidade de tributos e diferenças entre os estados fazem a indústria pagar 33% dos impostos no Brasil
Em audiência na Comissão Mista da Casa, nesta quarta-feira, empresários reiteraram a redução da burocracia como necessária ao crescimento do País A complexidade de tributos e diferenças entre os estados…
Competitividade
Confira a nota em destaque da coluna Pelo Estado desta quarta-feira, 11.