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26/08/2019 - Nacionais

Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União

A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06)….

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26/08/2019 - Nacionais

Arrecadação mostra sinais de recuperação gradual da economia 

Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do Ministério da Economia,…

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26/08/2019 - Nacionais

Governadores do Sul e Sudeste defendem inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência

Foto: Peterson Paul/ Secom . Além de debater a situação dos incêndios na Amazônia e colocar recursos humanos e tecnologia à disposição para ajudar no combate ao fogo, os governadores…

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26/08/2019 - Nacionais

Santa Catarina e São Paulo assinam termo de cooperação para incentivo à pesquisa

Marco Antonio Zago, presidente da Fapesp, e Fábio Zabot Holthausen, presidente da Fapesc, assinam o termo de coperação | Foto: Felipe Maeda/ Agência Fapesp . Santa Catarina e São Paulo…

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26/08/2019 - Nacionais

Santa Catarina tem melhor resultado na criação de emprego para julho em nove anos

Construção civil foi um dos setores que mais criou empregos no estado | Foto: Julio Cavalheiro/ Secom . Com a criação de 3.433 novas vagas de emprego, Santa Catarina conquistou…

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26/08/2019 - Locais

Moisés assina Medida Provisória com política de tributação de agrotóxicos pioneira no país

Foto: Mauricio Vieira/Secom . O governador Carlos Moisés assinou, na manhã desta sexta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) da Tributação Verde que trata da nova política de tributação de agrotóxicos…

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23/08/2019 - Nacionais

Reforma da Previdência terá relatório preliminar na próxima semana

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22), que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na…

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23/08/2019 - Locais

PGE vence recurso em ação judicial que garante ao Estado R$ 29 milhões em ICMS

Foto: Mauricio Vieira/Secom   A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) garantiu a exigência da cobrança de R$ 29 milhões de ICMS de uma empresa do ramo de…

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23/08/2019 - Nacionais

Agrotóxicos: Governo e produtores entram em acordo para nova tributação

Após reunião na Casa d’Agronômica, nesta quinta-feira, 21, com entidades ligadas ao agronegócio catarinense, o governador Carlos Moisés propôs uma nova regra de transição para a tributação de agrotóxicos no…

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23/08/2019 - Nacionais

Maioria do STF é contra corte de salário de servidores

Julgamento foi suspenso e não há data para ser retomado Seis magistrados votaram para declarar inconstitucional dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O plenário do Supremo Tribunal Federal…

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23/08/2019 - Locais

Governo de SC mantém alíquota zero do ICMS para agrotóxicos até o fim do ano

Foto: Diorgenes Pandini / Diário Catarinense A reunião entre o governador Carlos Moisés e lideranças do agronegócio, na tarde desta quinta-feira (22), resultou em acordo que mantém alíquota zero para…

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23/08/2019 - Locais

Negociação sobre ICMS a defensivos foi difícil, mas suspendeu o protesto

Após quase oito meses de apreensão e espera desde a divulgação de que o Estado iria adotar a Tributação Verde para o ICMS de defensivos agrícolas, lideranças do agronegócio de…

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