Notícias
Compensações tributárias caem R$ 10 bi
Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os…
Compensação Previdenciária Resulta em Arrecadação de quase R$ 35 Milhões para o IPREV
Neste primeiro semestre de 2023, a Gerência de Compensação Previdenciária do IPREV enfrentou uma série de desafios para lidar com as exigências abertas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Projeto garante repasse de R$ 27 bilhões, pela União, aos estados em razão do corte de ICMS sobre os combustíveis, que vigorou entre junho e dezembro de 2022 O Senado…
Compensação do crédito tributário deve ser determinada por lei, decide juíza
Para haver inovação no ordenamento jurídico, como a criação de obstáculo à compensação do crédito tributário, é imprescindível a expressa determinação prevista em texto legal, e não pode ser feita por…
Compensação de perdas de estados e municípios deve ser votada no sábado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse na terça-feira (28) que deve apresentar às 10h de quinta-feira (30) minuta de relatório sobre projeto (PLP 149/2019) de ajuda financeira a estados…
Compensação de ICMS com precatório alimentar obedece limitação temporal
Consideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 de março de 2015,…
Compensação da Lei Kandir dará mais de R$ 1 bilhão para 13 Estados até 2037
Cálculos da consultoria do Senado. São Paulo receberá R$ 9,1 bilhões. Estados recebem R$ 4 bi em 2020. Liberação depende dos deputados A regulamentação da Lei Kandir, que compensa Estados e municípios por…
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela…
Como votaram os senadores de SC no projeto que limita ICMS de combustíveis e energia
Texto-base da proposta foi aprovado nesta segunda-feira pelo Senado Assim como aconteceu no Câmara dos Deputados, todos os senadores catarinenses votaram a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022…
Como vão funcionar os conselhos de usuários de serviços públicos de SC
Em breve, os cidadãos catarinenses terão à disposição uma ferramenta eletrônica para avaliar os serviços públicos do governo de Santa Catarina. A sociedade também poderá sugerir mudanças para aperfeiçoar o…
Como será pago o saldo das transferências especiais às prefeituras de SC
Joinville tem 22 contatos de transferências A estreia do novo modelo das transferências especiais (TEs) do governo do Estado para as prefeituras será na próxima segunda-feira. O formato dos repasses…
Como será a tributação de empréstimos, planos de saúde, combustíveis e imóveis
Reforma tributária determina que esses bens e serviços tenham regra diferenciada; veja proposta do governo A reforma tributária aprovada em 2023 previu a criação de regras especiais para alguns bens e serviços….