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18/09/2019 - Nacionais

Relator da reforma tributária quer aumentar IVA no lugar de “nova CPMF”

Alta no Imposto sobre Valor Agregado, a ser criado com fusão de taxas atuais, seria usada para possibilitar isenção da folha de pagamentos São Paulo — O senador Roberto Rocha…

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18/09/2019 - Nacionais

Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de…

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18/09/2019 - Nacionais

Senado vai votar a Reforma da Previdência no dia 24

Segundo turno de votação está marcado para 10 de outubro. Serão necessárias cinco sessões deliberativas O Senado concluiu as discussões nesta segunda-feira sobre a Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Com…

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17/09/2019 - Locais

Alta do ICMS em SC pode ser suspensa nesta terça

Os polêmicos cortes de incentivos fiscais que resultaram em aumentos de alíquota de ICMS para centenas de produtos em Santa Catarina poderão ser sustados em reunião da Comissão de Constituição…

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17/09/2019 - Locais

Comissão da Alesc avalia projetos que podem cancelar retirada de incentivos fiscais

Quatro propostas de sustação de decretos sobre fim de benefícios em Santa Catarina estão na pauta da comissão para a terça-feira, assim como a MP dos agrotóxicos A Comissão de…

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17/09/2019 - Locais

Prévia do PIB de SC aponta maior ritmo de crescimento

O conjunto de indicadores econômicos de Santa Catarina no segundo trimestre do ano aponta uma aceleração do crescimento da atividade e, consequentemente, do Produto Interno Bruto (PIB). Considerando os últimos…

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17/09/2019 - Nacionais

Maia diz que fim de benefício fiscal pode viabilizar corte na tributação de salários

Presidente da Câmara diz que reforma pode ser aprovada em uma das Casas ainda em 2019 São Paulo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (16) que…

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17/09/2019 - Nacionais

Executivo está colaborando com a Câmara para aprovar reforma tributária, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 16, que o Poder Executivo tem colaborado com a Câmara para colocar adiante a reforma tributária e que,…

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17/09/2019 - Nacionais

Comissão de Direitos Humanos dá início a ciclo de debates sobre reforma tributária

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta terça-feira (17) uma audiência pública interativa sobre reforma tributária. O evento, que atende a requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim…

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17/09/2019 - Nacionais

“Apenas simplificar o sistema não resolve carga de impostos” diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (16/09) que a reforma tributária não vai ser capaz de reduzir a carga de impostos no Brasil. Para ele, apenas…

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17/09/2019 - Nacionais

Previdência: senadores propõem 78 emendas para tentar mudar texto antes do 1º turno de votação

O Senado concluiu nesta segunda-feira (16) as cinco sessões de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Ao todo, os senadores apresentaram 78…

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icms 17/09/2019 - Destaque

Remédio Amargo: trabalho de Auditores Fiscais recupera mais R$58 milhões aos cofres públicos

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou legal e constitucional o lançamento de ofício efetuado pelos Auditores Fiscais do Estado, no valor…

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