Notícias
28/08/2019 - Nacionais
Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação…
28/08/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Diálogo: uma ferramenta necessária A discussão sobre as retiradas dos benefícios fiscais e as suas implicações vem tomando espaço na mídia catarinense desde o fim do ano passado. Segundo consta,…
27/08/2019 - Nacionais
Governo desiste de enviar reforma tributária própria ao Congresso
O governo desistiu de enviar uma proposta de reforma tributária própria ao Congresso Nacional, confirmaram ao Congresso em Foco líderes governistas no Senado. As medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes,…
27/08/2019 - Nacionais
Relator da reforma da Previdência no Senado entrega parecer nesta terça-feira
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai apresentar o seu parecer nesta terça-feira (27). O relatório vai indicar quais mudanças o senador acredita que devem…
27/08/2019 - Nacionais
Relatório da reforma da Previdência deve ser entregue esta semana
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai entregar nesta semana o relatório preliminar sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na última…
27/08/2019 - Locais
Celesc estimula uso de créditos de ICMS para pagamento da conta de luz
Desde o dia 1º de julho está em vigor uma nova política da Celesc com taxas de deságio regressivas – ou seja, quanto maior o volume de crédito utilizado, menor…
27/08/2019 - Locais
Ministério Público e entidades apoiam política pioneira de SC para tributação de agrotóxicos
A política criada pelo Governo do Estado para tributar os agrotóxicos progressivamente conforme o grau de toxicidade e isentar os produtos biológicos e bioinsumos recebeu o apoio do Ministério Público…
27/08/2019 - Locais
MP sobre isenção de defensivos já está na Assembleia Legislativa
Edição da MP foi uma reivindicação da agricultura catarinense, preocupada com os impactos da elevação da alíquota do ICMS – Foto: Arquivo O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) enviou…
27/08/2019 - Nacionais
Proposta atualiza tabela e deduções do IR e tributa lucros e dividendos
O Projeto de Lei 3129/19 atualiza os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), reduz as alíquotas de tributação desse…
26/08/2019 - Nacionais
Secretário da Fazenda de SC se retrata e diz que foi mal interpretado em fala sobre sonegação
Secretário Paulo Eli na Assembleia Legislativa (Foto: Alesc/Divulgação) A Secretaria da Fazenda divulgou nota em que diz ter havido má interpretação nas declarações do secretário Paulo Eli em relação a…
26/08/2019 - Nacionais
Brasileiros já pagaram R$ 1,6 trilhão em impostos
Nesse domingo (25/8), às 21h30, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos…
26/08/2019 - Nacionais
País deve andar em passo lento, mesmo com reformas
Apesar do avanço da agenda de reformas e da queda na taxa básica de juros (Selic), a economia continua patinando e não há sinais de uma recuperação acelerada no médio prazo. Há…