Notícias
30/07/2019 - Nacionais
Comissão Eleitoral homologa candidaturas para gestão 2020-2022 da Fenafisco
Os candidatos à Diretoria Executiva (DirEx) e Conselho Fiscal da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) tiveram seus pedidos deferidos pela Comissão Eleitoral da entidade. A homologação da…
05/04/2022 - Destaque
Comissão Eleitoral apura resultado das eleições da nova Diretoria Executiva do Sindifisco/SC
Auditor fiscal José Antônio Farenzena é reeleito presidente do sindicato Após apuração realizada na manhã desta terça-feira (5/4), na Capital, a Comissão Eleitoral anunciou a reeleição do auditor fiscal José…
07/11/2017 - Destaque
Comissão do Sindifisco e Secretaria da Fazenda reúnem-se para estudo da LOAT
Os membros do Sindifisco que formam a Comissão de estudo da LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária de Santa Catarina, retomaram os trabalhos iniciados em 2015, quando produziram o…
20/06/2017 - Nacionais
Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista. O resultado representa uma derrota para o governo…
08/08/2023 - Nacionais
Comissão do Senado começa nesta terça-feira a definir o cronograma do debate da reforma tributária
Texto vai ser debatido em audiências públicas conjuntas entre as comissões de Assuntos Econômicos e a de Constituição e Justiça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começa a…
12/07/2016 - Nacionais
Comissão do Senado aprova limite de 12% para ICMS do combustível de aviação
Por ser uma resolução do Senado, o projeto só precisa agora da aprovação do plenário da Casa para ser promulgado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta…
05/10/2017 - Nacionais
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para o servidor público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos…
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
11/11/2019 - Nacionais
Comissão discute reforma tributária em Florianópolis
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Florianópolis (SC) hoje. O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais…
02/06/2021 - Nacionais
Comissão discute proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto…
21/06/2021 - Nacionais
Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, que prorroga por até…
17/08/2021 - Nacionais
Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os…