Notícias
20/06/2018 - Notícias
Comissão aprova relatório preliminar do projeto de diretrizes orçamentárias
Houve acordo entre congressistas. Votação final marcada para julho A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 3ª feira (19.jun.2018) o relatório preliminar do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes…
14/03/2024 - Notícias
Comissão aprova redução de alíquota de ICMS para microempresa em substituição tributária
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
11/11/2021 - Nacionais
Comissão aprova proposta que unifica cadastros fiscais da União e dos entes federativos
A União será responsável por manter cadastro fiscal nacional das pessoas físicas e jurídicas, em ambiente digital único A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
13/12/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
11/11/2021 - Nacionais
Comissão aprova projeto que institui programa de regularização tributária para microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
11/07/2022 - Notícias
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
23/06/2016 - Nacionais
Comissão aprova presença de micro e pequena empresa com pendência fiscal em licitação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 269/16, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que permite à micro e pequena empresa com…
15/09/2020 - Locais
Comissão aprova por unanimidade relatório que pede impeachment do governador Moisés
Deputados estaduais aprovaram pedido de afastamento do governador na primeira etapa de tramitação do processo contra Moisés e Daniela na Alesc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa o…
08/01/2016 - Nacionais
Comissão aprova isenção tributária para incentivar o uso da energia solar
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de impostos equipamentos e componentes de geração de energia solar. A isenção somente será aplicada quando não…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
28/02/2024 - Nacionais
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que…