Notícias
02/03/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa….
20/02/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária começa em 3 de março; veja os integrantes
A comissão mista responsável por elaborar uma proposta de reforma tributária deve começar os trabalhos na terça-feira (3) após o carnaval, segundo o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA)….
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
20/04/2017 - Nacionais
Comissão da reforma política analisa primeiro relatório parcial
A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se hoje para discutir o primeiro relatório parcial sobre o tema. Na terça-feira (18), o colegiado decidiu separar a votação das propostas de mudanças…
03/07/2019 - Nacionais
Comissão da Reforma da Previdência discute tramitação da proposta com bancadas
O colegiado já tem reunião marcada para o início da tarde para votar o parecer O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se…
03/05/2017 - Nacionais
Comissão da reforma da Previdência deve votar parecer nesta quarta-feira
Para ser aprovado, relatório do deputado Arthur Maia precisará de pelo menos 19 dos 37 votos; texto fixa idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para…
07/07/2021 - Nacionais
Comissão da reforma administrativa ouve Paulo Guedes nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O…
04/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discutirá regras para contratações temporárias
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (4) para discutir o preenchimento de cargos em comissão e…
03/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa discute enquadramento de carreiras como típicas de Estado
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir carreiras típicas de Estado e regras para contratação de servidores por prazo…
10/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa debate regime próprio de Previdência
A Comissão Especial da Reforma Administrativa, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que…
26/06/2018 - Nacionais
Comissão da PEC da Reforma Tributária elege dirigentes
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado…
06/03/2013 - Locais
Comissão da LOAT aprimora texto final
Representantes do fisco de vários estados, integrantes da Comissão da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT) junto à Fenafisco, estiveram reunidos do dia 28/02 ao dia 01/03 em Fortaleza,…