Notícias
10/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária: avanços no consumo e os novos rumos da tributação sobre a renda
Estratégia de implementar a reforma tributária em fases reflete a complexidade do sistema tributário brasileiro A recente promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 representa um divisor de águas no sistema…
10/06/2025 - Locais
Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2026
Projeções publicadas pela SEF/SC levam em conta o movimento econômico de cada cidade em 2024 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM)…
09/06/2025 - Locais
Artigo: Contas aprovadas, Santa Catarina no rumo certo
Cleverson Siewert – Secretário de Estado da Fazenda A aprovação unânime das contas de 2024 do governo de Santa Catarina pelo Tribunal de Contas do Estado não é apenas um…
09/06/2025 - Nacionais
Renúncias fiscais devem superar R$ 500 bilhões em 2025
Existe uma emenda à Constituição, parada no Congresso desde 2021, que prevê uma redução gradual dos incentivos e benefícios no pagamento dos tributos. As renúncias fiscais concedidas pelo governo devem…
09/06/2025 - Nacionais
Motta defende corte de gastos e fala em revisão de isenções fiscais em reforma administrativa
Em evento do Esfera Brasil, presidente da Câmara voltou a criticar aumento de impostos após crise do IOF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma reorganização das contas públicas…
09/06/2025 - Locais
Governo de SC amplia margem mínima de importações por Dionísio Cerqueira para 30%
Empresas precisam cumprir percentual obrigatório de desembaraço no Porto Seco desde junho do ano passado. Mudança atrai mais caminhões e estimula a economia da região A partir desta segunda-feira, 9,…
09/06/2025 - Internas
Governador Jorginho Mello anuncia pagamento de metade do 13º salário dos servidores públicos no dia 15 de julho
Com a antecipação de 50% do valor para o funcionalismo, o Governo do Estado colocará R$ 3,1 bilhões na economia de SC em intervalo de 31 dias Os servidores públicos…
09/06/2025 - Locais
Lançamento: Livro Processo Administrativo Tributário Teoria e Prática
Foi lançada da 3ª edição do livro Processo Administrativo Tributário – Teoria e Prática, do colega Deonísio Koch. A edição foi ampliada e conta com inserção de novos conteúdos e…
06/06/2025 - Nacionais
Tusd/Tust: Em importante vitória para os estados, STF confirma posicionamento atual do STJ sobre a questão
Em vitória histórica para os orçamentos públicos estaduais, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ser de natureza infraconstitucional o processo que pedia a exclusão, da base de cálculo do ICMS, das…
06/06/2025 - Nacionais
Fim do ICMS: 71% dos profissionais vão incluir crédito acumulado no planejamento tributário
Uma pesquisa realizada pela Thomson Reuters revelou que 71% dos profissionais contábeis irão utilizar o crédito de ICMS para aprimorar seus planejamentos tributários. O fim do acúmulo de créditos de…
06/06/2025 - Nacionais
Reforma Tributária e o impacto ambiental como critério de tributação: reflexos nos setores econômicos
Empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida, enquanto atividades mais poluentes enfrentarão cargas maiores A reforma tributária trouxe um novo paradigma: empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida,…
06/06/2025 - Locais
Exportações de Santa Catarina crescem 6,5% até maio
Faturamento chegou a US$ 4,88 bilhões no período. Vendas de papel e cartão, máquinas elétricas e carne suína foram destaque – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/Secom As exportações de Santa Catarina seguem…