Notícias
09/08/2019 - Nacionais
Oposição quer discutir e aperfeiçoar texto da reforma que veio da Câmara
Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para…
09/08/2019 - Nacionais
Fenafisco retoma agenda de trabalho parlamentar
A retomada da mobilização parlamentar do Fisco estadual para o enfrentamento do segundo turno de votação da PEC 6/2019, na Câmara dos Deputados, se deu nos dias 6 e 7…
09/08/2019 - Locais
Produção industrial de Santa Catarina cai no mês de junho
Santa Catarina fechou o mês de junho com queda de 1,2% na produção industrial frente ao mês anterior, maio. Na comparação com junho do ano passado, teve retração de 1,8%,…
09/08/2019 - Nacionais
Senado pretende preservar a PEC da Previdência aprovada na Câmara
Com a PEC da Previdência em mão, Senado trabalhará para manter a matéria como recebeu da Câmara e evitar o retorno dela à apreciação dos deputados. Eventuais mudanças, como inclusão…
09/08/2019 - Locais
Nova rodada de acordo de precatórios registra economia de quase R$ 19 mi ao Estado
Com uma economia de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu, ao longo do mês de julho, 280 propostas de…
09/08/2019 - Nacionais
Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA e nova CPMF
A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e…
09/08/2019 - Nacionais
Governo avalia remover deduções por saúde e educação do IR
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que…
08/08/2019 - Nacionais
Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…
08/08/2019 - Locais
Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária
O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…
08/08/2019 - Nacionais
Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser…
08/08/2019 - Locais
TJ, AL, MP e TCE devolvem R$ 118 milhões do duodécimo ao Executivo de SC
Os chefes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunicaram ao governador Carlos Moisés (PSL), nesta quarta-feira (7), a…
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…