Notícias
13/02/2019 - Notícias
Governo de SC quer sede do pró-cidadão de Florianópolis
Clique no vídeo abaixo e veja a entrevista do Secretário da Fazenda Paulo Eli, no Jornal do Almoço desta quarta-feira, dia 13/02/2019. Via G1
13/02/2019 - Nacionais
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o…
13/02/2019 - Nacionais
Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir…
13/02/2019 - Locais
Produção industrial de Santa Catarina cresce 4% em 2018
Apesar da queda de 1,3% em dezembro, a produção industrial de Santa Catarina acumulou alta de 4% em 2018, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo IBGE. Foi o quinto melhor…
13/02/2019 - Locais
Santa Catarina começa o ano com alta nas exportações de carnes
Agronegócio catarinense inicia 2019 com crescimento nos embarques de carne suína e de frango. O estado, que responde por boa parte das exportações nacionais desses produtos, amplia a participação em…
13/02/2019 - Locais
Importadores de Itajaí na justiça contra ato do governador de SP
Mandado de segurança contra o governador João Dória (PSDB), de São Paulo, foi impetrado na Justiça Paulista pelo advogado Felipe Melo, de Florianópolis em nome de 11 empresas importadores com…
13/02/2019 - Locais
Informativo Diat
Confira o Informativo Diat número 47. Boa leitura! Informativo Diat 47 Via Equipe Editorial do Informativo Diat Gerência de Tributação Diretoria de Administração Tributária Secretaria de Estado da Fazenda
13/02/2019 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Do cafezinho ao duodécimo Os autores não são os mesmos, porém os discursos permanecem com a veemência de sempre: cortar gastos, fazer mais com menos. É a famigerada “economia de…
12/02/2019 - Locais
Pinho Moreira afirma que cumpriu determinação do TCE para cortar incentivos
O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), que assinou decretos no final de sua gestão revogando incentivos fiscais a empresas e elevando a alíquota do ICMS de vários produtos, incluindo os…
12/02/2019 - Nacionais
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…
12/02/2019 - Nacionais
Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perdem arrecadação pela isenção de ICMS nas exportações. O presidente da Câmara dos…
12/02/2019 - Nacionais
SP: Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação e recolher o ICMS devido antes de ser lavrado auto…