Notícias
02/07/2019 - Nacionais
Estado de São Paulo tem entendimento controverso na cobrança de ITCMD
As autoridades fazendárias do estado de São Paulo costumam adotar posições bastante controversas no que se refere à cobrança do ITCMD. Um exemplo disso é o posicionamento adotado nas transmissões,…
02/07/2019 - Nacionais
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe ao contribuinte provar a efetiva existência de operação comercial. O entendimento foi aplicado pela 1ª Câmara de…
02/07/2019 - Destaque
Presidente do Coaf no Sindifisco
Antes da palestra que ministrou na reunião técnica sobre as empresas noteiras, na última sexta-feira (28), o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel de Oliveira…
02/07/2019 - Destaque
Reunião técnica sobre noteiras enche a “casa” dos auditores fiscais
Em dois dias intensos (27 e 28 de junho) de reuniões no auditório do Sindifisco, em Florianópolis, com especialistas de diversos órgãos e estados, os auditores fiscais tiveram acesso ao…
24/05/2019 - Locais
SC: Pontos da reforma administrativa vão depender de lei específica
Mesmo com a aprovação da proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo (PLC 8/2019) pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina na quarta-feira (22), o governo estadual ainda terá que encaminhar…
24/05/2019 - Nacionais
Com alta real de 1,28%, arrecadação tem melhor mês de abril em 5 anos
No mês passado, segundo dados da Receita Federal, arrecadação somou R$ 139 bilhões. Na parcial do ano, resultado somou R$ 524 bilhões, um crescimento real de 1,14%. A arrecadação de…
24/05/2019 - Nacionais
Fenafisco aprova adesão à mobilização de 14 de junho em defesa dos direitos dos trabalhadores na reforma da Previdência
Posicionamento foi aprovada em reunião do Conselho Deliberativo da entidade, realizada em São Paulo. Sinafresp já havia participado de ato pela educação e contra a reforma nesta semana Posicionamento…
24/05/2019 - Locais
Secretaria da Fazenda, Santur e Floripa Airport se reúnem para debater a aviação catarinense
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, recebeu nesta quinta-feira, 23, a presidente da Santur, Flavia Didomenico, e os executivos Tobias Baer e Simon Locher, da Floripa…
24/05/2019 - Locais
Servidores da Ouvidoria- Geral e das setoriais serão capacitados para melhorar a qualidade das respostas às denúncias recebidas
Na próxima segunda-feira, 27, servidores da Ouvidoria- Geral e das setoriais de todo Estado participarão de um workshop para aperfeiçoarem o tratamento das respostas às denúncias feitas pelos cidadãos…
24/05/2019 - Nacionais
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da proposta de reforma tributária
Audiência pública foi realizada de manhã, e a proposta foi aprovada na comissão à tarde A aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
24/05/2019 - Nacionais
Encontro Jurídico da Fenafisco
Confira no link abaixo as palestras realizadas durante o VI Encontro Jurídico e XII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital da Fenafisco, realizado no dia 14 de maio, em São…
24/05/2019 - Nacionais
Projeto de reforma tributária enfrentará enormes resistências
Criação do Imposto sobre Bens e Serviços vai na direção correta de tentativas anteriores de reforma A agenda legislativa de 2019 inclui reforma da Previdência, autonomia do Banco Centrale reforma da tributação…