Notícias
23/05/2025 - Nacionais
Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS
A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser…
23/05/2025 - Nacionais
Região Oeste tem a menor taxa de desemprego do Estado
A Região Oeste teve a menor taxa de desemprego de Santa Catarina no trimestre encerrado em março de 2025. O Oeste catarinense não apenas repetiu a liderança do trimestre anterior,…
22/05/2025 - Nacionais
Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história na próxima sexta (23)
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda…
22/05/2025 - Locais
Vice-governadora afirma que as mulheres são prioridade em SC, durante Fórum do Tribunal de Contas do Estado
A vice-governadora Marilisa Boehm afirmou que a mulher é uma prioridade para o Governo do Estado. Ela destacou o empenho da administração estadual para as catarinenses durante o Fórum de…
22/05/2025 - Internas
Operações da Fazenda/SC identificaram R$ 9 milhões em mercadorias transportadas irregularmente em 2025
Auditores fiscais flagraram 257 infrações fiscais nas abordagens realizadas em trânsito entre janeiro e maio deste ano Fotos: SEF/SC, Divulgação A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou R$ 9…
21/05/2025 - Nacionais
Presidente da Fenafisco defende prerrogativas do Fisco e alerta para risco de invasão de competências na reforma tributária
Durante debate sobre o PLP 108/2024, Francelino Valença reforça a importância da separação de funções entre Fisco e Procuradorias, conforme previsto na Constituição Federal Nesta terça-feira (20), o presidente da…
21/05/2025 - Nacionais
Motta vai criar grupo de trabalho para reforma administrativa e quer propostas em 45 dias
Presidente da Câmara disse que quer que tema seja seu ‘legado’; parte de proposta do governo será discutida no colegiado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ….
21/05/2025 - Nacionais
Reforma do Imposto de Renda: secretário descarta impacto em benefício da Sudam e Sudene
Marcos Barbosa Pinto também propôs reduzir complexidade em devolução do tributo e disse que proposta de taxar estrangeiro segue padrão OCDE Durante o primeiro debate sobre o projeto de reforma do Imposto de…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: conselho do Comitê Gestor é instalado e busca eleger presidente
Representantes de estados tomam posse e devem buscar Judiciário para garantir próximos passos; impasse entre municípios continua Instalado na última sexta-feira (16) apenas com representantes dos estados, o Conselho Superior do…
21/05/2025 - Locais
Com menor taxa de desemprego do país, Santa Catarina se destaca na contratação de estrangeiros e jovens aprendizes
Mercado de trabalho está aquecido em Santa Catarina com geração de oportunidades e contratação em diversos setores – Foto: Roberto Zacarias/SecomGOVSC Santa Catarina possui a menor taxa de desemprego do país,…