Notícias
26/02/2016 - Nacionais
Receita arrecadou 129.385 milhões em janeiro de 2016
A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 129.385 milhões no mês de janeiro de 2016. O desempenho da arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês…
26/02/2016 - Nacionais
SP: Governador firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 25/2, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a…
25/02/2016 - Nacionais
Arrecadação tem o pior resultado para o mês desde 2011
Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda no primeiro mês do ano, na comparação com o mesmo…
25/02/2016 - Nacionais
Ministro diz que reforma fiscal é ‘decisiva e estratégica’ para o país
Declaração de Valdir Simão foi feita durante entrevista no Planalto. Taxa de desemprego chegou a 7,6% em janeiro, mostrou IBGE. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (25)…
25/02/2016 - Nacionais
STF aprova acesso da Receita a dados bancários, sem autorização judicial
Por Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo, baseado em texto elaborado por André Richter – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Lei…
25/02/2016 - Notícias
Fazenda notifica três depósitos de mercadorias em Brusque
Estabelecimentos não tinham inscrição estadual. Multas somam R$ 32 mil A Secretaria de Estado da Fazenda flagrou três depósitos de mercadorias em Brusque atuando sem inscrição estadual. A ação foi…
24/02/2016 - Locais
Programa de Desenvolvimento Local cresce em SC
Tomar as rédeas do desenvolvimento regional das cidades sem esperar por políticas públicas federais é um dos objetivos do Programa de Desenvolvimento Local implantado pela Federação das Associações Empresariais de…
24/02/2016 - Nacionais
Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…
24/02/2016 - Nacionais
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
24/02/2016 - Nacionais
STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…