Notícias
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
28/06/2018 - Nacionais
Estados perdem fatia, mas devem ter alta de arrecadação de royalties da mineração
Nos primeiros cinco meses deste ano, a arrecadação cresceu 42% Os governos dos estados deverão terminar o ano com alta das receitas de royalties de mineração, mesmo com dois decretos…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara dos Deputados inicia (mais um) debate sobre reforma tributária; Hauly é relator
O deputado federal pelo Paraná Luiz Carlos Hauly (PSDB) foi eleito relator, nesta terça-feira (26), da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004, que altera…
27/06/2018 - Nacionais
Arrecadação federal mantém ritmo e sobe 5,7% em maio
Mesmo sem receitas de royalties, alta supera os 5% em relação ao mesmo mês de 2017 A arrecadação federal somou R$ 106,1 bilhão em maio, um crescimento de 5,7% na…
27/06/2018 - Locais
Compre de SC fortalece produtores catarinenses e o agronegócio
Lançado no último dia 8 de junho pelo governador Eduardo Pinho Moreira o movimento “Compre de SC” ganha a cada dia mais adesões. De prefeituras, a entidades empresariais e empresas…
27/06/2018 - Nacionais
Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis
Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar os repasses…
27/06/2018 - Nacionais
Proposta de reforma administrativa vai reavaliar 300 carreiras na União
Rever estrutura do funcionalismo é tão urgente quanto a Previdência, diz ministro do Planejamento O governo Michel Temer deverá deixar para o próximo presidente da República uma proposta de reforma…
27/06/2018 - Nacionais
Câmara aprova projeto que permite reingresso de 470 mil empresas ao Supersimples
Deputado nega impacto fiscal, mas proposta preocupa a Receita A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, um projeto que pode causar impacto ao governo Michel Temer para o…
27/06/2018 - Locais
Profisco II
Por unanimidade e em turno único, foi aprovado o PL 92/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 50 milhões de…
26/06/2018 - Nacionais
Comissão da PEC da Reforma Tributária elege dirigentes
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado…
26/06/2018 - Destaque
Financiamento para o “PROFISCO” é aprovado na ALESC
Foi aprovado na tarde de hoje, 26, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 92/2018, de procedência do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar a operação de crédito…
25/06/2018 - Locais
Fazenda apresenta evolução de aplicativos de fiscalização na Exposuper
Durante a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas (Exposuper), na última quarta-feira (20), os auditores fiscais Edson Dal Castel e Alfredo Rovaris participaram…