Notícias
09/04/2018 - Locais
Nome Estranho
Confira a nota publicada pelo colunista Cláudio Loetz, no jornal A Notícia desta segunda-feira, 9: Via A Notícia – 09/04/2018
09/04/2018 - Destaque
Cerco ao ajuste fiscal
Decisões e omissões dos Poderes Legislativo e Judiciário, algumas com a conivência ou a concordância do Poder Executivo, minam o declarado esforço do governo pelo ajuste das finanças públicas, desmoralizam…
09/04/2018 - Destaque
Governo publica lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, publica a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes…
09/04/2018 - Nacionais
Governo desiste de teto salarial de R$ 5.000 para servidores federais
Em ano eleitoral, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso a proposta que limita o salário inicial de servidores federais do Poder Executivo. Sem a medida, o governo…
09/04/2018 - Destaque
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série…
09/04/2018 - Destaque
Juros vão seguir longe da Selic
Os juros do crédito devem continuar caindo, mesmo após a interrupção do ciclo de cortes da taxa básica de juros, a Selic, previsto para junho. Isso será possível com a…
09/04/2018 - Destaque
STJ confirma isenção tributária na importação de bens pelo Senai
Por fazer parte do Sistema S, o Senai tem direito à ampla isenção de impostos. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou acórdão do Tribunal…
06/04/2018 - Destaque
Governador Raimundo Colombo (PSD) entrega carta de renúncia
O governador Raimundo Colombo (PSD) entregou na tarde desta quinta-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, Aldo Schneider (PMDB), a carta em que renuncia ao mandato após sete anos à frente…
06/04/2018 - Notícias
Governo do Estado promove seminário para recuperação de ativos
Durante esta quinta, 5, e sexta-feira, 6, profissionais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participam do 1º Seminário…
06/04/2018 - Nacionais
“Refis” do Funrural é o mais generoso da história
Após a derrubada de todos os vetos pelo Congresso, o Refis criado pelo governo para renegociar dívidas bilionárias do setor do agronegócio com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural…
06/04/2018 - Destaque
Confaz aprova redução do ICMS da alimentação
A proposta da Secretaria da Fazenda para reduzir a carga tributária do segmento alimentação para 7% foi aprovada ontem (3/4) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É…
06/04/2018 - Destaque
Dívida com fisco pode ficar 20% mais cara
BRASÍLIA Uma disputa entre a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda poderá fazer o contribuinte em dívida com o fisco ter de pagar até 20% mais para acertar suas…