Notícias
04/04/2018 - Destaque
Coluna Pelo Estado: Frase em destaque
Destaque na coluna Pelo Estado, da Associação dos Diários do Interior, nesta quarta-feira, 4. Via Coluna Pelo Estado – 04/04/2018
04/04/2018 - Destaque
Órgão da Receita acusa PGFN de invadir competência legal de auditores e se apropriar de resultado do trabalho
A nota Codac n° 80, da Coordenadoria-Geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, repudia a publicação da portaria PGFN 33/18. A nota, de 10 páginas, é assinada pelos auditores fiscais Marcus…
04/04/2018 - Nacionais
O arrolamento de bens dos responsáveis tributários
A lei 9.532/97, em seu artigo 64, caput, permite que as autoridades fiscais federais procedam ao arrolamento de bens e direitos do sujeito passivo sempre que o valor dos créditos tributários de sua responsabilidade…
04/04/2018 - Nacionais
Congresso ignora vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento
Brasília – O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões…
03/04/2018 - Nacionais
‘Ajuste fiscal não tem ideologia’, diz secretário do Ceará
O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, alcançou um feito notável em sua gestão e faz questão de deixar claro o orgulho que sente pela conquista em seus…
03/04/2018 - Destaque
União é avalista de R$ 82,7 bi em créditos a estados em dificuldades
A União é fiadora de R$ 82,7 bilhões em empréstimos feitos por cinco estados com graves problemas fiscais. O valor equivale a quase metade de todas as garantias dadas pelo…
03/04/2018 - Locais
Veto ao Refis do Simples cai hoje
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, incluiu na pauta de hoje a derrubada do veto ao Refis para as empresas do Simples nacional, as micro e pequenas. O dia…
03/04/2018 - Nacionais
Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
O governo do Amazonas pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que tratam sobre a possibilidade de remissão de…
02/04/2018 - Destaque
Quando começa a decadência no imposto sobre doação?
Por Henrique Napoleão Alves Em 2007, uma senhora de idade recebeu uma doação de cem mil reais de seu muito idoso pai. No ano seguinte, preencheu e enviou a…
02/04/2018 - Destaque
Artigo: Servidores na política, por Fabiano Dadam Nau
Artigo publicado no jornal Notícias do Dia, assinado pelo presidente do Sindifisco, Fabiano Dadam Nau, nesta segunda-feira, 02. “Sou defensor do serviço público moderno, com menos burocracia e com uso…