Notícias
07/04/2025 - Nacionais
Zanin atende pedido da Receita ao STF e suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Em decisão liminar, ministro afirma que o legislador conferiu ao fisco discricionariedade para disciplinar obrigações acessórias O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin atendeu ao pedido do governo para suspender,…
07/04/2025 - Nacionais
Imposto de blusinha, pecado e herança vira problema para Lula e governadores
Governos terão de lidar com mudanças em tributos sensíveis para a população, o que pode adiar ajustes Nos 18 meses que nos separam das eleições de 2026, governo federal e…
07/04/2025 - Locais
Artigo: Os novos marcos da gestão pública de SC
Cleverson Siewert – Secretário de Estado da Fazenda – csiewert@sef.sc.gov.br. Mais do que demonstrar que as contas estão em dia e as despesas sob controle, o Balanço Geral 2024 estabelece…
04/04/2025 - Nacionais
Receita recorre ao STF contra decisão do TCU sobre controle de bebidas
Governo argumenta que determinação do tribunal de contas representa grave ameaça à ordem administrativa, econômica e tributária A Receita Federal tenta derrubar no Judiciário uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que…
04/04/2025 - Nacionais
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
O projeto também privilegia a busca de acordo por meio de negociação diplomática A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar…
04/04/2025 - Locais
CGE investiga 17 empresas suspeitas de fraudes
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está investigando 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens exclusivas aos micro e pequenos negócios. As apurações iniciais foram feitas pela Central…
04/04/2025 - Locais
PGE conquista vitória em ação judicial com importante impacto tributário no ramo da produção de papel
Empresa pleiteava indevidamente o direito ao crédito de ICMS sobre a aquisição de insumos para fabricação – Foto: lichaosh/Getty Images A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu a apropriação…
04/04/2025 - Locais
Programas do Governo do Estado que fortalecem mercado de trabalho contribuem para o pleno emprego em SC
Santa Catarina vive uma situação de pleno emprego, o estado tem a menor taxa de desemprego do país (2,8%). O índice foi constatado no último mês de janeiro. Ao mesmo…
04/04/2025 - Locais
Com dobro do crescimento nacional, indústria de transformação em Santa Catarina é setor estratégico
A indústria de transformação em Santa Catarina gerou um crescimento de 7,7% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, índice acima do dobro da média nacional, que cresceu 3,7%. Os…
03/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação
Audiências devem ser realizadas até meados de maio, e expectativa é votar projeto na segunda quinzena de junho O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…
03/04/2025 - Nacionais
Sistema de arrecadação automático da reforma pode custar até R$ 5 bi, diz camara-e.net
Entidade diz que adoção do split payment previsto na reforma tributária a partir de 2026 é viável, porém desafiadora diante de falta de definição do governo sobre o funcionamento do…
03/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano…