Notícias
04/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária leva empresas a rever contratos e operações de aquisição
Especialista vê desafio maior para empresas do Simples Nacional, que têm menos poder nas negociações; questões devem ser avaliadas antes de 2027 A reforma tributária tem levado empresas a reverem contratos com…
04/07/2025 - Nacionais
Nota Fiscal padronizada entra em período de testes
A fase de testes das notas fiscais eletrônicas emitidas no Brasil começaram na última terça (01/07), com obrigatoriedade das novas regras definidas para janeiro de 2026. Com as definições estabelecidas…
04/07/2025 - Nacionais
Câmara instala Subcomissão Especial para revisar renúncias fiscais que somam quase R$ 800 bilhões por ano
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais. Vinculada à CFT, a nova instância terá como missão analisar,…
04/07/2025 - Locais
Empresários devem pagar R$ 2 milhões após se apropriarem de ICMS em SC
Promotoria de Chapecó, no Oeste, firmou 12 acordos para coibir a apropriação indevida do tributo. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da Promotoria de Justiça Regional da…
04/07/2025 - Locais
Abertura de empresas cresce 21% no primeiro semestre em Santa Catarina
Resultado revela o aquecimento da economia catarinense com foco no empreendedorismo. Tempo médio para abertura de empresas caiu pela metade em SC- Foto: Ricardo Trida/Arquivo/SECOM A abertura de novas empresas…
03/07/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Regulamentação do PLP 108/2024 fica para agosto de 2025
O relator do Projeto de Lei Complementar 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser adiada…
03/07/2025 - Nacionais
Congresso mira benefícios que podem levar R$ 20 bilhões aos cofres públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei Complementar 41/2019. O texto prevê alterar trechos da Lei de Responsabilidade Fiscal e definir…
03/07/2025 - Nacionais
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de micro e pequenas empresas por…
03/07/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Braga adia relatório a pedido da Fazenda por falta de acordo entre municípios
Com a extensão do prazo, o projeto só será votado no segundo semestre O senador Eduardo Braga (MDB-AM) atendeu a um pedido do Ministério da Fazenda para adiar a apresentação…
03/07/2025 - Nacionais
OMS pede mais imposto para aumentar em 50% preços de açúcar, álcool e tabaco
Meta é arrecadar US$ 1 tri em dez anos e evitar 50 mi de mortes prematuras em 50 anos A OMS (Organização Mundial da Saúde) lançou nesta quarta-feira (2) a iniciativa…
03/07/2025 - Internas
Fazenda atua no combate à formação irregular de grupos econômicos no Sul do Estado
Fisco catarinense calcula que mais de R$ 50 milhões deixaram de serem submetidos à tributação por empresas do setor de refrigeração Foto: SEF/SC, Divulgação A repressão à criação irregular de…
02/07/2025 - Internas
Auditores fiscais apresentam propostas que fortalecem a justiça tributária e impulsionam a competitividade em Santa Catarina
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), na Casa d’Agronômica, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apresentaram a deputados estaduais um conjunto de propostas voltadas ao…