Notícias
18/05/2016 - Nacionais
SP: Fazenda suspende inscrição de 27 empresas por suspeita de emissão de R$ 205 milhões em notas frias
A Secretaria da Fazenda suspendeu as inscrições estaduais de 27 empresas na operação Quebra-Gelo. Os estabelecimentos não funcionavam no endereço de cadastro mas emitiram cerca de R$ 205 milhões em notas fiscais…
02/06/2016 - Locais
Santa Catarina e Rio Grande do Sul fazem dobradinha em Brasília
O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, e o do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, deixaram a formalidade de lado ontem na reunião de secretários no Ministério da Fazenda para tratar da…
03/04/2017 - Locais
Fazenda faz força-tarefa para regularizar situação fiscal do varejo de têxteis e de material de construção
Grupo de 84 auditores vai acompanhar de perto 840 varejistas de todo o Estado durante seis meses A Secretaria de Estado da Fazenda começa nesta segunda-feira, 3, uma força-tarefa para…
22/05/2018 - Locais
Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma rejeitou a ação declaratória de nulidade de débito fiscal do contribuinte A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa…
24/07/2018 - Nacionais
Inclusão indevida: ICMS em substituição também não integra base de PIS e Cofins, decide juiz
O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não…
20/03/2018 - Nacionais
As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários…
05/05/2017 - Nacionais
Publicado pelo Confaz nova disciplina aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS
O Confaz publicou no Diário Oficial da União de 28.04.2017, o Convênio ICMS nº 52/2017, cujo ato dá nova disciplina aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS…
23/05/2017 - Nacionais
Plenário pode votar projeto que regulariza incentivos fiscais dos estados
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (23) sessão extraordinária para votar o projeto que convalida isenções concedidas no âmbito da guerra fiscal entre os estados (PLP 54/15)….
29/05/2017 - Nacionais
Senado abre discussão sobre regulamentação de demissão de servidor público estável
A Fenafisco está acompanhando o PLS 116, de 2017, lida no Senado Federal em 19 de abril, que busca regulamentar o art. 41, & 1o, III, da Constituição Federal, dispondo…
15/12/2016 - Nacionais
PEC do Teto é aprovada em votação final e congela gastos por 20 anos
Apontada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como sua principal medida no campo econômico, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos foi aprovada em…
10/03/2016 - Nacionais
Plenário adia projeto sobre dívidas de estados e cancela votações
Deputados concordaram em adiar votação da proposta para a próxima terça-feira (15) O Plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do Projeto de Decreto…
11/03/2016 - Locais
SC: Operação da Fazenda apreende mais de 100 mil notas fiscais “frias”
Documentos não tinham autorização para impressão. Multa à gráfica ultrapassa R$ 1 milhão A Secretaria de Estado da Fazenda apreendeu mais de 100 mil notas fiscais frias, impressas sem autorização…