Notícias
14/10/2016 - Nacionais
Notários propõem modelo espanhol para combater corrupção no Brasil
Lorenzoni disse que o modelo espanhol ajuda a fechar uma brecha, que é a compra de bens para lavar dinheiro ilegal O relator da comissão especial que discute medidas de…
14/10/2016 - Nacionais
Maia diz que Previdência só terá reforma se for bem entendida pela sociedade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (13) que a necessidade da reforma da Previdência precisará ser bem compreendida pela sociedade para o texto ser aprovado. “A…
14/10/2016 - Nacionais
RS: PGE impede prejuízo de R$ 800 milhões em ICMS de telefonia fixa
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) obteve vitória, nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que discutia a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação…
14/10/2016 - Locais
SC: Varejo de medicamentos: quem paga o ICMS?
Fazenda orienta farmácias sobre substituição tributária e Preço Máximo ao Consumidor A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que o responsável pelo pagamento do ICMS de medicamentos e produtos farmacêuticos…
14/10/2016 - Nacionais
STF decide que ICMS incide sobre assinatura básica de telefonia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão desta quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A…
14/10/2016 - Nacionais
CE: Fraude de R$ 100 milhões no ICMS
Dois contadores e um empresário acabaram presos em operação do Ministério Público e Secretaria da Fazenda Um rombo de R$ 100 milhões nos cofres públicos do Ceará levou à prisão…
13/10/2016 - Nacionais
Debatedores defendem aprovação de medidas de combate à corrupção
Audiência da comissão especial discutiu mudanças no Código Penal e nas leis de combate à corrupção Duas representantes da sociedade civil, uma jornalista e um delegado aposentado defenderam nesta terça-feira…
13/10/2016 - Locais
Indústria catarinense tem queda nas vendas
A leve retomada da economia ainda não aparece nas receitas da indústria catarinense e a continuidade da crise tira o sono dos empresários do setor apesar dos dados sobre produção…
13/10/2016 - Locais
Colombo discute mudanças na Previdência com outros 16 governadores em Brasília
Ideia é apresentar o mesmo modelo adotado em Santa Catarina no final de 2015 O governador Raimundo Colombo liderou na manhã desta terça-feira (11), no Distrito Federal, reunião com 16…
13/10/2016 - Nacionais
Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância
Decisão é da Quinta Turma do TRF3; magistrados acolheram recurso do MPF, pois existem registros criminais anteriores em nome do acusado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
13/10/2016 - Nacionais
MA: Governo notifica empresas que importaram pelo Itaqui sem comprovação do recolhimento do ICMS
A Secretaria de estado de Fazenda (Sefaz) identificou que sete empresas de estados vizinhos importaram, por meio do sistema portuário de São Luís, mais de R$ 178 milhões em mercadorias que…
13/10/2016 - Nacionais
OMS sugere aumento de impostos sobre refrigerantes para reduzir obesidade
Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o aumento dos tributos de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos em caixa, como forma de reduzir o consumo e, assim,…