Notícias
26/08/2016 - Nacionais
SP: Justiça suspende regime especial de punição aplicado pelo fisco paulista
Ao julgar o caso, magistrada decidiu conceder uma liminar favorável à empresa por observar a situação econômica enfrentada hoje no País e também o princípio de preservação do negócio Uma…
26/08/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de “notas frias”
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta terça-feira (25/8) 25 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão…
25/08/2016 - Locais
Empresas de Santa Catarina pretendem exportar mais neste ano
Dados da publicação Análise do Comércio Internacional Catarinense revela que 64,3% das empresas catarinenses consultadas pretendem aumentar suas exportações, neste ano, em relação ao realizado no ano passado. A publicação,…
25/08/2016 - Nacionais
Camex zera imposto para importação de vacina
Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada na edição de nesta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União zera a alíquota do Imposto de Importação da vacina contra o…
25/08/2016 - Nacionais
Governo quer acabar com paridade entre servidores ativos e inativos
Há, ainda, sobre a mesa, os seguintes pontos: benefício proporcional para quem se aposenta por invalidez; redução do valor da pensão para 60%; e fim do fator previdenciário (fórmula…
25/08/2016 - Locais
Governo do Estado paga R$ 8,6 milhões para advogados da extinta Defensoria Dativa
Mais de 3420 advogados que prestaram assistência a pessoas carentes vão receber o pagamento Foi assinado na tarde desta quarta-feira, 24, um acordo para pagamento de R$ 8,6 milhões pelo…
25/08/2016 - Nacionais
O ICMS e o delito previsto no artigo 2º, II, da Lei n. 8.137/1990.
Breve ensaio às luzes do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no REsp n. 1.543.485-GO Por Dr Giovanni Andrei Franzoni Gil O objeto deste ensaio se volta a analisar a…
25/08/2016 - Nacionais
SP: Questionadas leis que instituem ICMS sobre operações com softwares
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5576, com pedido de medida liminar, contra leis do Estado de São…
24/08/2016 - Nacionais
Câmara adia fim da votação do projeto da renegociação da dívida dos Estados
A conclusão da votação do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União foi adiada pela terceira vez na Câmara dos Deputados. Com o quórum baixo, o governo…
24/08/2016 - Locais
Iprev inicia divulgação do Censo Previdenciário nos municípios da ADR de Lages
A primeira semana de trabalho do projeto piloto do Censo Previdenciário do funcionalismo público estadual foi marcada pela adesão massiva de pensionistas e aposentados. A equipe da coordenadoria regional do…
24/08/2016 - Nacionais
Benefícios previdenciários saltaram 14,7 pontos no PIB em quase 20 anos
Em 1997, esses gastos representavam 4,9% do que era produzido no País, e, em 2015, essa relação foi a 19,5%. Porém, pesquisa da FenaPrevi revela desconhecimento da sociedade sobre o…
24/08/2016 - Nacionais
Frente Parlamentar em Defesa do Fisco lota auditório Nereu Ramos
Entidades cobram o fortalecimento da Administração Tributária, autonomia e justiça fiscal O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco na manhã desta terça-feira (23), do lançamento…