Notícias
17/06/2016 - Locais
Fazendas Estaduais participam de discussão sobre limites para a trajetória dos gastos públicos
Secretário de SC Antonio Gavazzoni esteve presente na reunião realizada em Brasília nesta quinta-feira, 16 Um grupo de secretários de Fazenda foi convocado para uma reunião nesta quinta-feira (16) pela…
17/06/2016 - Nacionais
BA: Projeto do FUNCEP não aumenta carga tributária, afirma Fazenda
Projeto de lei estabelece que empresas beneficiárias de incentivos passarão a depositar no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) o equivalente a 10% do valor do incentivo….
17/06/2016 - Nacionais
RS: Denunciados por sonegação de ICMS administradores de grupo que atua no ramo de brinquedos
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária denunciou, nesta quarta-feira, 15, os três administradores do grupo Del Turista e dois contadores das empresas…
17/06/2016 - Nacionais
Desoneração da folha abriu brechas para elevar sonegação, diz Receita
Segundo subsecretário, modelo criado no governo Dilma é difícil de ser controlado e suscetível a fraudes; força tarefa encontrou indícios de sonegação que podem levar a mais de R$ 6…
16/06/2016 - Nacionais
Mercado piora estimativas para contas públicas de 2016 e 2017
Pesquisa aponta que governo central terminará o ano com déficit primário de R$ 134,1 bi O mercado financeiro piorou suas estimativas para o comportamento das contas públicas em 2016 e…
16/06/2016 - Nacionais
Após 15 quedas seguidas, prévia do PIB fica praticamente estável em abril
Índice de Atividade Econômica do Banco Central subiu 0,03% ante março; apesar da ligeira melhora, indicador registrou o pior resultado para o mês desde 2009 Depois de 15 meses em…
16/06/2016 - Nacionais
Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas
Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…
16/06/2016 - Nacionais
SP: Fazenda deflagra operação Catarse para desarticular esquema de fraude na substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada praticada por um grupo do setor atacadista…
16/06/2016 - Nacionais
MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários…
16/06/2016 - Internas
Audiência Pública sobre Direito do Trabalho e Previdência Social na ALESC
Será realizada, na próxima quinta-feira, dia 17/06, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, audiência pública e seminário com os seguintes temas: “Direito dos Trabalhadores, com o…
15/06/2016 - Destaque
UDESC/ESAG realiza premiação do “Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública”
Teve início na manhã desta quarta-feira (15/06), a cerimônia de abertura do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública UDESC/ESAG. A apresentação das práticas finalistas e o evento de premiação…
15/06/2016 - Nacionais
Divulgação de publicidade na internet não sofre incidência do ICMS
Estão os serviços de divulgação de propaganda e publicidade prestados no âmbito da internet, emwebsites e afins, sujeitos à incidência do ICMS? Os estados parecem entender que sim, tendo em vista…