Notícias
04/03/2016 - Nacionais
STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos
Ministro Herman Benjamin: se contribuinte optou pela execução judicial, fica automaticamente prejudicada qualquer possibilidade de compensação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem barrado uma prática comum de contribuintes: a…
04/03/2016 - Locais
SC: Avançam negociações em Brasília sobre a dívida dos estados com a União
Governador Raimundo Colombo, secretário Antonio Gavazzoni e procurador geral João dos Passos foram recebidos pelo ministro Nelson Barbosa O governador Raimundo Colombo participou nesta quinta, 3, em Brasília, de audiência…
04/03/2016 - Locais
SC: Governo do Estado reduz ICMS para a comercialização de suínos vivos
Secretário Antonio Gavazzoni acredita que decreto dará fôlego aos suinocultores catarinenses O governador Raimundo Colombo assinou decreto reduzindo temporariamente o ICMS para a saída de suínos vivos originários de Santa…
03/03/2016 - Nacionais
Fenafisco defende autonomia da Administração Tributária em reunião com entidades do Fórum Fisco
As entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco reuniram-se na terça-feira (1º), na sede da Anfip, em Brasília, para discutir novas estratégias para continuidade do trabalho parlamentar, em prol…
03/03/2016 - Nacionais
PSDB junta-se ao PT, PSOL e PCdoB para impedir porte de arma a servidores em funções de risco de morte
O PSDB e o PPS juntaram-se ontem ao PT, PSOL e PC do B para impedir a concessão de porte de arma funcional aos servidores das carreiras de Auditores da…
03/03/2016 - Locais
Governador apresenta para ministros do STF proposta de revisão da dívida do Estado com a União
Colombo ainda deve participar de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quinta, 3, e com a presidente Dilma Rousseff, na sexta, 4 O governador Raimundo Colombo liderou…
03/03/2016 - Locais
SC: Standard & Poor´s realiza visita técnica à Secretaria de Estado da Fazenda
Atualização da nota do Estado deve ser divulgada em abril Em visita técnica à Secretaria de Estado da Fazenda nesta quarta-feira (2), analistas da Standard & Poor´s coletaram informações…
03/03/2016 - Nacionais
Dono de siderúrgicas de Divinópolis é condenado pela 3ª vez por sonegação
Um empresário de Divinópolis foi condenado pela Justiça Federal, pela terceira vez, por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Segundo o MPF, a condenação resultou de atos praticados por…
02/03/2016 - Nacionais
Governo conta com quase R$ 50 bi de receitas extras
Dados projetam queda de R$ 19,4 bilhões na receita com tributos e um aumento de R$ 9,8 bilhões nas despesas obrigatórias Para não ter de fazer um corte…
02/03/2016 - Nacionais
Campanha contra corrupção ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas
A prefeitura de Blumenau aderiu à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em dezembro do ano passado. O projeto de lei de iniciativa popular precisava colher no mínimo 1,6 milhão…
02/03/2016 - Locais
SC: Governo do Estado detalha estratégia para revisão dos cálculos da dívida com a União
Secretário Gavazzoni observou que Estado está defende mudanças, seja pela via judicial ou mesmo negociando com a União O Governo do Estado está recorrendo no mandado de segurança impetrado no…
02/03/2016 - Nacionais
RS: Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade…