Notícias
25/01/2016 - Nacionais
Imposto de Renda prejudica classe média e incentiva sonegação
O imposto de renda da pessoa física deveria ser o mais justo de todos os tributos e fazer a justiça em sua forma básica: dar a cada um o…
25/01/2016 - Nacionais
Senadores querem unificar alíquotas do ICMS para a cesta básica
Proposições legislativas PEC 155/2015 A unificação das alíquotas do ICMS para produtos da cesta básica é o objetivo da Proposta de Emenda à Constituição 155/2015, que está sendo analisada pelo Senado….
25/01/2016 - Nacionais
PR: Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos…
25/01/2016 - Nacionais
Impostos tiram vantagem do vinho nacional após dólar alto
Importados ficaram mais caros, mas IPI e ICMS sobre a bebida no Brasil reduziu competitividade A combinação de alta do dólar ao longo de 2015 e início de 2016 com…
22/01/2016 - Nacionais
Contribuinte já pode se programar para o IR 2016; veja dicas
Receita disponibiliza ‘rascunho’ para facilitar o preenchimento. Comprovantes e informes devem ser providenciados com antecedência. A entrega da declaração do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015) está prevista para começar somente em…
22/01/2016 - Nacionais
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as…
22/01/2016 - Nacionais
Carf desqualifica multa em autuação por planejamento fiscal
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de…
22/01/2016 - Nacionais
DF: Secretaria de Fazenda identifica venda irregular de veículos novos
A venda irregular de carros novos feita por concessionárias de Brasília foi identificada pela Secretaria de Fazenda do DF. Várias lojas têm vendido carros, motos e mesmo caminhões no DF,…
22/01/2016 - Nacionais
RJ condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco
Contribuintes do Rio de Janeiro terão de pedir permissão ao Fisco para apresentar a retificação da Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS. A medida está na Resolução nº…
21/01/2016 - Locais
Estado emite a primeira Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural em evento de cooperativa do Oeste
Mais de 300 mil produtores rurais de todo o Estado poderão ser beneficiados O governador Raimundo Colombo participou, na manhã desta quarta-feira, 20, em Chapecó, da abertura da 21ª edição…
21/01/2016 - Nacionais
Empresários pedem ao Confaz revisão de novas regras sobre o ICMS
O presidente do Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, entregou hoje (20) à área técnica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento do…
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…