Notícias
05/11/2015 - Nacionais
MA: Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS
O regime especial revogado pela Portaria 388/2015 destinava à empresa que opera com arroz, a carga tributária de apenas 2% de ICMS nas vendas internas. Os desembargadores das Primeiras Câmaras…
05/11/2015 - Nacionais
Operação Huno combate mercado clandestino de cigarros
Estimativa de prejuízo causado à União em tributos não recolhidos supera R$ 2,3 bilhões Força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagra na manhã de…
03/11/2015 - Nacionais
Mercado financeiro projeta recuo do crescimento da economia
A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma…
03/11/2015 - Nacionais
Planejamento Financeiro e Qualidade de Vida na Aposentadoria são destaques do VI Enape
Um grande público prestigiou as palestras promovidas pelo VI Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital – VI Enape, na quinta-feira (29). “Planejamento Financeiro e Qualidade de Vida” foi a temática do painel I…
03/11/2015 - Locais
SC: Tesouro do Estado conclui curso interno de planejamento orçamentário
O curso faz parte do programa de capacitação da Diretoria do Tesouro O Tesouro do Estado concluiu no dia 29 de outubro o curso “Planejamento Orçamentário no Estado de SC sob…
03/11/2015 - Locais
Operação Parada Certa registra irregularidades em quase 70% dos estabelecimentos fiscalizados
Alto índice demonstra precisão dos critérios utilizados na seleção dos contribuintes Dos 54 estabelecimentos fiscalizados pela operação Parada Certa, realizada nesta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda, 41 apresentaram…
03/11/2015 - Nacionais
Carga tributária de 2014 cai para 33,47% do PIB, diz Receita
As desonerações federais e a retração da indústria fizeram a carga tributária – peso da arrecadação de tributos sobre a economia – cair em 2014. De acordo com dados divulgados…
03/11/2015 - Nacionais
Operação em Goiás contra crime tributário envolve mais de 550 milhões
A Gerência de Recuperação de Créditos (GERC) da SEFAZ em parceria com a Polícia Civil está aprofundando as investigações de mais de 650 empresas com suspeitas de crime tributário, que…
29/10/2015 - Nacionais
Déficit fiscal atinge R$ 20,9 bilhões de janeiro a setembro
O déficit fiscal do governo central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria…
29/10/2015 - Nacionais
MA: Governo cria programa de desenvolvimento para municípios com incentivo de ICMS
Por meio da Lei 10.349, de 20 de outubro de 2015, o Governo do Estado criou o Programa Especial de Desenvolvimento para Municípios Maranhenses que integram a Rede Integrada de Desenvolvimento…
29/10/2015 - Nacionais
SP: Alckmin reduz impostos e cria Fundo de Combate à Pobreza
O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo…
29/10/2015 - Locais
No Dia do Servidor Público, Fazenda entrega menção honrosa a 39 servidores
Solenidade homenageou servidores que completaram 30 anos de serviços públicos no Estado A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina entregou nesta quarta-feira, 28, menções honrosas a 39 servidores…