Notícias
02/03/2016 - Nacionais
SP: Revisão de juros dá fôlego para contribuintes
O contribuinte paulista que está com dificuldade de honrar seus compromissos com a Fazenda estadual dispõe de pelo menos duas armas para ganhar fôlego: o pedido de revisão dos juros…
01/03/2016 - Locais
Atenção contribuinte do Simples Nacional: pague débitos e evite protesto
Os valores podem ser pagos à vista ou parcelados. A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina começou nesta semana a cobrança dos débitos remetidos pela Receita Federal do Brasil (RFB)…
01/03/2016 - Locais
Dívida: SC vai recorrer no mandado de segurança e pagará parcelas administrativamente até decisão final do STF
O governo do Estado de Santa Catarina decidiu nesta segunda-feira (29) que: 1) Irá recorrer no mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal, no qual questiona a incidência de…
01/03/2016 - Locais
SC: Servidor do Estado tem novo horário a partir de 1º de março
A partir desta terça-feira, dia 1º de março, os servidores públicos do Governo do Estado terão novo horário de trabalho conforme o Decreto 463, publicado pelo governador Raimundo Colombo em…
01/03/2016 - Nacionais
MA: Governo cobra R$ 17 milhões por sonegações na venda de gado
Caso não cumpram o prazo da intimação para realizar o pagamento, os pecuaristas serão autuados e terão que recolher o ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor…
01/03/2016 - Nacionais
Maranhão autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda…
01/03/2016 - Nacionais
Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional
A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização…
01/03/2016 - Nacionais
Receita recebe declaração do Imposto de Renda a partir de hoje
O programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015, está disponível no site da Receita FederalMarcelo Camargo/Agência Brasil O prazo para entrega da Declaração do Imposto de…
29/02/2016 - Nacionais
Plenário pode votar projeto que altera cálculo da dívida dos estados
Pauta também inclui duas medidas provisórias: a que concede benefícios fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas; e a que muda alíquotas de vários impostos Deputados vão…
29/02/2016 - Nacionais
Receita Federal alerta mais de oito mil empresas do Simples Nacional
A Receita Federal informou hoje (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização…
29/02/2016 - Locais
Santa Catarina tem melhor desempenho do país na geração de empregos
7.211 empregos foram criados no Estado em janeiro deste ano Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em janeiro de 2016 foram criados 7.211 empregos celetistas…
29/02/2016 - Locais
Projeto propõe isenção de ICMS para micro produtor rural de SC
Proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa na sexta-feira (26) Os micro produtores rurais de Santa Catarina serão isentos do pagamento de ICMS. É o que prevê projeto enviado nesta…