Notícias
24/02/2016 - Nacionais
Jornal PELO ESTADO entrevista Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni
“Em 2015, estávamos preparados para uma crise que nem nós esperávamos” É assim, de punho cerrado como na foto, que o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, vem conseguindo manter as…
24/02/2016 - Nacionais
SP – Medicamentos genéricos podem ficar mais baratos a partir desta quinta
Redução da alíquota do ICMS de 18% para 12% pode diminuir preço dos produtos em até 7% Os medicamentos genéricos podem ficar até 7% mais baratos no estado de São…
24/02/2016 - Nacionais
ICMS não incide sobre o download de softwares
No final do ano passado, por meio do Convênio ICMS 181, de 28 de dezembro de 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou 19 estados, entre eles Rio…
24/02/2016 - Nacionais
STJ julga ICMS de remédios vendidos a hospitais
Relator do caso, Olindo Herculano de Menezes: “A fixação de preço ao consumidor se dirige a varejistas, farmácias” Três de cinco ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…
23/02/2016 - Nacionais
ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5439, que questiona mudanças na base de cálculo do ICMS…
23/02/2016 - Locais
Temporada de verão marca bons índices em SC
Apesar de problemas pontuais de saneamento, Santa Catarina teve uma das melhores temporadas dos últimos anos, conforme os relatórios das secretarias Segurança Pública, do Turismo, Cultura e Esporte, Companhia Catarinense…
23/02/2016 - Nacionais
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos…
23/02/2016 - Locais
Raimundo Colombo participa de reunião de governadores com ministro da Fazenda para tratar das dívidas dos estados
Reunião foi realizada em Brasília na última sexta-feira, 19 O governador Raimundo Colombo participou na tarde desta sexta-feira, 19, em Brasília, de reunião entre governadores de diferentes estados e o…
22/02/2016 - Nacionais
Fisco estadual e distrital instrumentaliza medidas de combate à sonegação fiscal
Debates e intercâmbio de experiências marcaram o último dia de atividades do Workshop Pacote Antissonegação, evento promovido pela Fenafisco, em Florianópolis-SC, nos dias 17 e 18 de fevereiro. Na oportunidade,…
22/02/2016 - Locais
SC: Gasto com Segurança Pública será quase R$500 milhões maior que o ano passado
Crescimento deverá ser de 16% em relação a 2015 A Secretaria de Estado da Fazenda prevê chegar aos R$3,3 bilhões somente com pagamento de folha da Segurança Pública em 2016….
22/02/2016 - Locais
Dívida pública: SC ajuíza mandado contra autoridades federais
Mandado de segurança questiona o decreto que regulamentou os novos indexadores da dívida dos estados. De acordo com a tese catarinense, dívida já estaria paga O Governo do Estado de…
22/02/2016 - Nacionais
Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis…