Notícias
28/04/2016 - Nacionais
Fisco prepara nova mobilização contra corte de direitos dos servidores
Representantes do Fisco de todos os estados do país participam em Brasília de reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Dentre os assuntos discutidos…
28/04/2016 - Nacionais
Exportações e concessão devem ser prioridade para voltar a crescer
Segundo ex-ministro Moreira Franco, as duas áreas terão mudanças para dar ‘choque de confiança’ na economia Braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco elegeu as concessões e…
28/04/2016 - Nacionais
Construtoras podem pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…
28/04/2016 - Nacionais
Bahia: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação…
28/04/2016 - Locais
Standard&Poors mantém ratings BB e brAA com perspectiva negativa ao Estado de SC
Para agência, ratings refletem forte desempenho orçamentário e endividamento moderado A agência de classificação de riscos Standard&Poors reafirmou nesta segunda-feira, 25, os ratings “BB” na escala global e “brAA” com…
28/04/2016 - Locais
STF adia por 60 dias julgamento da tese de SC para renegociação da dívida dos estados com a União
Até o julgamento definitivo do mérito, os estados estão desobrigados do pagamento das dívidas com juro sobre juro O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou por 60 dias o julgamento da…
27/04/2016 - Nacionais
Brasília sedia a 173° reunião do CD
A Federação Nacional do Fisco estadual e distrital realiza nos dias 27 e 28 de abril, a 173ª reunião do Conselho Deliberativo da entidade. O evento acontece no hotel Brasília…
27/04/2016 - Nacionais
Entrada de dólares no Brasil atinge US$ 4,36 bilhões na parcial de abril
Movimento acontece após dois meses de retiradas, segundo o BC. Já no acumulado de 2016, US$ 6 bilhões deixaram a economia brasileira. O ingresso de dólares no Brasil superou a…
27/04/2016 - Locais
SC: Imposto sobre doações – última semana para contribuinte regularizar situação
29 de abril é o último dia para recolher o ITCMD de doações sem multa Termina na próxima sexta-feira, 29 de abril, o prazo para a regularização espontânea do imposto…
27/04/2016 - Locais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…
27/04/2016 - Locais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…
27/04/2016 - Locais
#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…