Notícias
20/05/2026 - Notícias
Receita lança nova versão do Portal Nacional de Tributação sobre o Consumo da Reforma Tributária (RTC)
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma…
20/05/2026 - Locais
Recupera Mais oferece última chance de pagamento com descontos especiais para o ICMS e ITCMD em atraso
Além dos descontos à vista de até 93%, contribuintes ainda podem acessar as modalidades de parcelamento até 29 de maio O programa Recupera Mais entrou na reta final para adesão…
20/05/2026 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Morosidade interferindo nos resultados Dificuldades em agilizar julgamento de processos emperram ações, causando prejuízos. Vejam só o caso do governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), eleito em 2022, cassado pelo…
19/05/2026 - Nacionais
Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária
A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação sobre importações de pequeno valor, medida popularmente conhecida como “isenção da taxa das blusinhas”, reacendeu um debate importante sobre os rumos…
19/05/2026 - Nacionais
Comsefaz destaca federalismo cooperativo e legitimidade tributária em congresso jurídico em Campo Grande
O Comsefaz participou do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste, realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 13 e 15 de maio. O Comitê foi representado…
19/05/2026 - Locais
Governador Jorginho Mello recebe lideranças empresariais e associações comerciais em Florianópolis
O governador Jorginho Mello recebeu, na manhã desta segunda-feira, 18, presidentes de associações comerciais e lideranças empresariais de Santa Catarina e de outros estados na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. O…
19/05/2026 - Nacionais
Construção Conjunta da LOAT Nacional Avança e Define Estrutura Organizacional das Administrações Tributárias
No 3⁰ encontro do Grupo de Trabalho, Anfip Nacional, Anafisco, Fenafim, Fonafati, Fenafisco e Sindifisco Nacional se reuniram em São Paulo nos dias 12 e 13 de maio e avançaram…
19/05/2026 - Nacionais
Dinheiro de volta: como funciona o cashback de impostos na Reforma Tributária
Regulamentação define teto de renda, alíquotas de devolução e uso do split payment para agilizar o retorno de impostos ao consumidor A regulamentação da Reforma Tributária em 2026 traz para o dia…
19/05/2026 - Nacionais
PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos
Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como PPPs e concessões A Câmara Administrativa de…
18/05/2026 - Nacionais
Mercado projeta inflação de 4,92% em 2026
Expectativa é de que economia cresça 1,85% no ano A expectativa do mercado financeiro para inflação e juros subiu na comparação com a semana passada. As projeções relacionadas a câmbio e economia se…
18/05/2026 - Nacionais
Comitê para Integração das Administrações Tributárias cria subcomitê voltado à reforma
O Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) publicou, no Diário Oficial desta 6ª feira…
18/05/2026 - Nacionais
Governo cria grupo e vai estudar precificação para operacionalizar split payment
Grupo de trabalho do MF e CGU também vai avaliar modelos de remuneração da rede arrecadadora de tributos federais O governo federal criou um grupo de trabalho para começar os estudos sobre…