Notícias
19/03/2026 - Destaque
Santa Catarina está entre os poucos estados sem alta no ICMS e reafirma papel estratégico do Fisco
Em um cenário nacional marcado pela elevação de alíquotas e pela busca dos estados por novas fontes de arrecadação, Santa Catarina aparece como exceção. Conforme análise publicada nesta semana pelo…
19/03/2026 - Nacionais
Estados e Ministério da Fazenda discutem medidas para mitigar efeitos da crise dos combustíveis
Secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, nesta quarta-feira (18), de reunião virtual extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada a pedido do Ministério…
19/03/2026 - Locais
Santa Catarina institui o Dia Estadual do Veterano e reconhece a contribuição dos aposentados
O Estado de Santa Catarina passou a contar oficialmente com uma data dedicada ao reconhecimento daqueles que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento da sociedade. A Lei nº 19.755,…
19/03/2026 - Nacionais
BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom)…
19/03/2026 - Nacionais
Câmara aprova medidas para coibir “golpe do falso advogado”
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por advogado para extrair dinheiro de…
18/03/2026 - Nacionais
Reforma tributária afeta 65% dos precedentes do STF, aponta levantamento
Cerca de 65% das decisões tributárias em repercussão geral do STF (Supremo Tribunal Federal) podem perder aplicabilidade com a reforma tributária do consumo. É o que aponta levantamento da advogada tributarista Fernanda Camano, que…
18/03/2026 - Locais
Guerra contra o Irã: redes e conexões
Por Julio Cesar Marcellino Jr., doutor em Direito, professor e advogado. Recentemente os Estados Unidos e Israel realizaram ataques militares contra o Irã. Quem acompanha geopolítica sabe que essa possibilidade…
18/03/2026 - Nacionais
Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado
Equipe econômica analisa regulamentação; governo considera editar MP até o segundo semestre O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha…
18/03/2026 - Locais
Procon/SC deflagra operação em Santa Catarina após postos de combustíveis não reduzirem os preços
O Procon/SC divulgou nesta terça-feira, 17, durante uma coletiva de imprensa, o balanço das fiscalizações sobre os preços dos combustíveis. Em janeiro a Petrobras anunciou uma redução de 5,2%, mas…
18/03/2026 - Locais
Fazenda restringe uso de crédito presumido para contribuintes com pendências fiscais a partir de abril
Medida reforça a justiça fiscal e garante que benefícios sejam destinados apenas a contribuintes em dia com o Fisco A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) vai restringir o uso…
18/03/2026 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
Quem deve… A surrada estratégia utilizada pelos governantes em engrossar o caixa privilegiando o mau pagador de imposto vem ocupando este espaço há 23 anos, não pelo simples fato de…
17/03/2026 - Destaque
Novo Recupera Mais abre prazo de adesão para regularização de dívidas em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina abriu nesta segunda-feira, 16 de março, a adesão ao novo Recupera Mais, programa que permite a regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com…