Notícias
19/03/2024 - Nacionais
Fazenda alerta: Se “imposto do pecado” gerar receita muito elevada, cofre da União pode ser prejudicado
Enquanto setores da economia temem impactos do Imposto Seletivo (IS) sobre suas cadeias, o Ministério da Fazenda reitera a posição de que o tributo terá natureza extrafiscal e crê que, caso sua arrecadação supere…
19/03/2024 - Nacionais
Dupla tributação de combustíveis na reforma tributária afeta diretamente o consumidor, alerta MME
Ministério também defendeu cashback para gás de cozinha; nota técnica foi enviada à Fazenda Uma nota técnica emitida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) nesta sexta-feira (15), alerta que…
19/03/2024 - Nacionais
Fazenda estuda enviar ao Congresso 2 PLs complementares para regulamentar reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 18, que a pasta estuda enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o…
18/03/2024 - Nacionais
País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira
O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou…
18/03/2024 - Nacionais
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…
18/03/2024 - Nacionais
Estados estimam extra de R$ 9 bilhões com aumento do ICMS em 2024
11 unidades da Federação subiram ou vão subir a alíquota modal do ICMS neste ano; as alíquotas modais vão de 19,5% a 22%… Em 2024, 11 unidades da Federação subiram…
18/03/2024 - Locais
Governo do Estado publica regulamentação do Pronampe Santa Catarina
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, o Decreto 507/2024 regulamentando a Lei 18.807/2023 que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de…
18/03/2024 - Locais
SC tem alta nos serviços e quedas no comércio e na indústria em janeiro, apura o IBGE
Varejo ampliado teve retração, puxada pela queda de vendas de materiais de construção e no atacado de alimentos e bebidas O ritmo da atividade econômica de Santa Catarina teve altos…
15/03/2024 - Locais
Atuação da PGE/SC faz STJ estabelecer novo paradigma no creditamento do ICMS da energia elétrica, com vantagem ao Estado
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso…
15/03/2024 - Locais
BRDE em Santa Catarina financia 584% a mais nos primeiros meses de 2024
Volume de financiamentos em comparação ao mesmo período do ano passado é histórico – Foto: Marco Favero / SECOM O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) começou o ano de…
15/03/2024 - Nacionais
Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta; veja como fazer
Receita espera receber 43 milhões de declarações, quase dois milhões a mais do que o recorde de 2023 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 será aberto nesta…
15/03/2024 - Nacionais
Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários
Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute…