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24/08/2015 - Nacionais

RS: Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal

O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…

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24/08/2015 - Nacionais

Espírito Santo altera recolhimento de ICMS do café para combater “laranjas”

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de…

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24/08/2015 - Locais

Contador da Fazenda é nomeado secretário Municipal em Mafra

Enalto Gondrige assume a Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento nesta segunda-feira, 24 Esta segunda-feira, 24, inicia com muitas reuniões nas dependências da Secretaria da Fazenda e Planejamento do município…

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24/08/2015 - Locais

Equipe do Rio Grande do Norte visita SC para conhecer sistemas de gestão

SIGEF e SICOP são administrados pela Diretoria de Contabilidade Geral A Secretaria de Estado da Fazenda recebeu nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de agosto, uma comitiva do Governo…

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24/08/2015 - Locais

Operação Prato Limpo: Fazenda identifica irregularidades em 16 restaurantes do Planalto Norte

Auditores fiscalizaram 41 estabelecimentos de Rio Negrinho e São Bento do Sul A Secretaria de Estado da Fazenda fiscalizou, na última terça-feira, 18, 41 restaurantes de Rio Negrinho e São…

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21/08/2015 - Nacionais

Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais

A medida excepcional vai proteger a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. A Secretaria de Estado da…

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21/08/2015 - Nacionais

RS: Pacote do Piratini prevê aumento de ICMS de 17% para 18%

Governo amplia medidas para o equilíbrio estrutural do Rio Grande do Sul O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (20), mais  um conjunto de iniciativas à sociedade para o enfrentamento…

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21/08/2015 - Locais

Prévia do Banco Central indica queda na economia de Santa Catarina

Em junho, o Índice de Atividade Econômica Regional de Santa Catarina (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central do Brasil, registrou queda de 0,75% frente ao mês anterior, maio, considerados ajustes sazonais. Mas frente ao…

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21/08/2015 - Locais

Sistema de Controle de Obras Públicas passa a ser gerido pela Fazenda

Diretoria de Contabilidade Geral do Estado ficará responsável pela gestão Com ampla experiência na gestão do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF) e do Portal de Transparência do…

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dite bb 21/08/2015 - Locais

Diretoria do Tesouro promove evento de atualização sobre momento econômico

Realizada semestralmente, a palestra é realizada em parceria com o Banco do Brasil em Santa Catarina A Diretoria do Tesouro (DITE) promoveu esta semana a palestra “Cenário Econômico 2015/2016”, evento…

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20/08/2015 - Nacionais

RS: Receita Estadual deflagra operação “Concorrência Leal”

Operação foi contra empresas que devem mais de R$ 163 milhões Na manhã desta quarta-feira (19/08), a Receita Estadual (RE) realiza operação em 44 empresas que conjuntamente acumulam R$ 163.700.000,00…

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20/08/2015 - Notícias

Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário

Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor ação civil pública com o objetivo de anular…

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