Notícias
22/07/2015 - Nacionais
Governo publica reajuste na tabela do Imposto de Renda
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O governo já havia definido o escalonamento…
21/07/2015 - Nacionais
Exportações crescem 23,4% na terceira semana de julho
A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,195 bilhão, na terceira semana de julho, com cinco dias úteis, resultado de exportações de US$ 4,667 bilhões e importações de US$…
21/07/2015 - Nacionais
‘Brasil tem que superar os desafios fiscais para crescer’, diz Levy
Ministro afirma que aumento de gastos obrigatórios é obstáculo. Em evento no Rio, Levy disse ainda que momento é de ‘transição’. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira…
21/07/2015 - Nacionais
Acordo na OMC prevê fim de tarifas sobre eletrônicos, mas Brasil está fora
Negociadores na Organização Mundial do Comércio (OMC) que buscam eliminar tarifas sobre produtos de tecnologia da informação concordaram em ampliar a lista de produtos cobertos, incluindo semicondutores, equipamentos de ressonância…
21/07/2015 - Nacionais
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas…
20/07/2015 - Nacionais
Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…
20/07/2015 - Locais
Treinamento em São Paulo apresenta protótipo do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Equipamento foi desenvolvido sob a coordenação de auditores fiscais da Fazenda de Santa Catarina Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda participam nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17…
20/07/2015 - Locais
Fazenda prorroga prazo da Concorrência Leal para escritórios de contabilidade dos municípios em calamidade pública
Escritórios de contabilidade de Saudades, Maravilha e Coronel Freitas terão um mês a mais para regularizar situação de clientes A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo de regularização…
20/07/2015 - Nacionais
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…
20/07/2015 - Nacionais
Maranhão – ICMS Substituição Tributária é cobrado nos postos fiscais de divisa interestadual
A medida tem o objetivo de evitar a evasão do ICMS que deve ser retido na origem pelo industrial, distribuidor ou importador. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está…
20/07/2015 - Nacionais
Operação Lava Jato: até o momento, há 198 procedimentos em aberto
A Receita Federal participa de Forças-Tarefa com outras Instituições. Nesses trabalhos, para melhor acompanhamento das ações fiscais, são organizadas equipes especiais de fiscalização sob o acompanhamento da Coordenação-Geral de Fiscalização,…
17/07/2015 - Nacionais
MA: Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015
Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente…