Notícias
07/07/2015 - Locais
Fazenda recebe comitiva japonesa e apresenta incentivos fiscais
Visita de empresários interessados em investir no Estado foi realizada na manhã desta segunda-feira Os secretários de Estado Antonio Gavazzoni, da Fazenda, e Carlos Adauto Virmond, de Assuntos Internacionais, receberam…
06/07/2015 - Nacionais
Tabaco é o setor mais exposto à carga tributária no País
Por conta dos impostos, o contrabando, principalmente oriundo do Paraguai, vem ganhando força no Brasil O fato de a carga tributária brasileira ser alvo constante de reclamações de praticamente todos…
06/07/2015 - Nacionais
MA: Sefaz e Receita Federal identificam omissão de R$ 1,1 bilhão em faturamento pelas empresas do Simples
Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu…
06/07/2015 - Nacionais
SP: Lei regulamenta ICMS do comércio eletrônico
O Estado de São Paulo regulamentou a cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual – e outras operações com destino a consumidor final em outra região -, que passa a…
06/07/2015 - Nacionais
RS: Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica…
06/07/2015 - Locais
Programa SC+Energia ganha força e apresenta novas ações
Para a cadeia produtiva do setor, a Fazenda prorrogou para 2021 a isenção de ICMS Pouco mais de uma semana após seu lançamento, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias…
06/07/2015 - Locais
Auditores internos da Fazenda participam da reunião do CONACI
Implementação de ferramentas de diagnóstico e incremento de melhorias nos órgãos de controle do país, Representantes de 25 estados membros do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) estão reunidos em…
03/07/2015 - Locais
Nova queda na arrecadação adia convocação de concursados
Junho registrou pior desempenho do ano; crescimento real acumulado está negativo em -1,76% A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (2) os números da arrecadação do mês de…
03/07/2015 - Locais
Taxa de crescimento de empregos cai em SC, mas ampliação de postos ainda se mantém positiva
10,6 mil vagas foram criadas entre maio de 2014 e maio de 2015 Santa Catarina ampliou em 0,5% o número de postos de trabalho entre maio de 2014 e maio…
03/07/2015 - Nacionais
Operação Água Viva (Polo Negativo)
Receita Federal investiga fraude contra o Fisco em diversos estados. A Receita Federal do Brasil (RFB), o Departamento de Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira…
03/07/2015 - Nacionais
ITCMD: STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre tributo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se leis estaduais podem estabelecer as normas gerais pertinentes à competência para instituir Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou…
03/07/2015 - Nacionais
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5339, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos de lei catarinense que estabelecem benefício fiscal aos contribuintes…