Notícias
16/07/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 97.091 milhões em junho
O valor chegou a R$ 607.208 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
16/07/2015 - Nacionais
Carf deixou de analisar mais de 8 mil processos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deixou de analisar mais de 8 mil processos, que poderiam render R$ 35 bilhões em impostos, por ter paralisado as atividades desde o…
16/07/2015 - Nacionais
A Fenafisco promove debate sobre propostas de Reforma Tributária
A Fenafisco promoveu na manhã desta quinta-feira (16),em sua sede, debate sobre propostas de Reforma Tributária com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).Participaram da reunião, representantes…
15/07/2015 - Nacionais
Governo fixa teto de R$ 1 bi anual para compensar Estados pela unificação do ICMS
O governo fixou um teto de R$ 1 bilhão por ano para a liberação de recursos do fundo de auxílio financeiro para compensar os Estados pela unificação do ICMS. Batizado…
15/07/2015 - Nacionais
Maranhão muda regras de imposto sobre herança e doação e diminui tributos dos mais pobres
Nova lei institui alíquotas diferenciada por faixa de renda, variando de 1% a 7% e diminuindo impostos para mais pobres. Tabelas anteriores não levavam em consideração poder aquisitivo. Uma nova…
15/07/2015 - Nacionais
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para os estados
As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais em 4%, estarão no centro das discussões do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
15/07/2015 - Nacionais
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará…
14/07/2015 - Nacionais
Exportações somam 3,494 bilhões na segunda semana
As exportações brasileiras chegaram a US$ 3,494 bilhões e as importações totalizaram US$ 3,668 bilhões na segunda semana de julho, com cinco dias úteis, . O que resultou em um saldo…
14/07/2015 - Nacionais
Governo cria dois fundos para reforma do ICMS por medida provisória
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 683, que cria dois fundos que irão possibilitar a implantação da reforma do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…
14/07/2015 - Nacionais
Mais da metade dos Microempresários continuam inadimplentes; situação preocupa os Municípios
Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que mais da metade dos 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) registrados no país estão inadimplente com os pagamentos de seus tributos…