Notícias
20/07/2015 - Nacionais
Maranhão – ICMS Substituição Tributária é cobrado nos postos fiscais de divisa interestadual
A medida tem o objetivo de evitar a evasão do ICMS que deve ser retido na origem pelo industrial, distribuidor ou importador. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está…
20/07/2015 - Nacionais
Operação Lava Jato: até o momento, há 198 procedimentos em aberto
A Receita Federal participa de Forças-Tarefa com outras Instituições. Nesses trabalhos, para melhor acompanhamento das ações fiscais, são organizadas equipes especiais de fiscalização sob o acompanhamento da Coordenação-Geral de Fiscalização,…
17/07/2015 - Nacionais
MA: Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015
Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente…
17/07/2015 - Nacionais
Consumidor será afetado pelas novas regras de ICMS, aponta executivo
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a introduzir mudanças tributárias São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adequar sua legislação às mudanças introduzidas pela emenda constitucional 87/2015, de…
17/07/2015 - Locais
Secretaria de Estado da Fazenda apreende 28 mercadorias em Operação Correios no Vale do Itajaí
Entre os produtos sem notas fiscais estão tablets, produtos de informática, celulares e smartphones A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apreendeu 28 mercadorias durante mais uma etapa da Operação…
17/07/2015 - Locais
Fazenda de SC lança aplicativo para consulta à legislação tributária do Estado
Objetivo do app “legtrib” é facilitar a pesquisa para usuários de tablets e smartphones Está disponível na loja da Google (Play Store) a versão para Android do aplicativo Pesquisa à Legislação…
17/07/2015 - Locais
Fazenda recebe Cônsul-Geral britânico em visita técnica ao Estado
Em pauta, assuntos como saúde, inovação tecnológica e educação foram discutidos A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, a visita do Cônsul-Geral…
16/07/2015 - Nacionais
MG: Operação Impacto Fiscal coíbe a sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou na terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação…
16/07/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 97.091 milhões em junho
O valor chegou a R$ 607.208 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
16/07/2015 - Nacionais
Carf deixou de analisar mais de 8 mil processos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deixou de analisar mais de 8 mil processos, que poderiam render R$ 35 bilhões em impostos, por ter paralisado as atividades desde o…